O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios destinados a trabalhadores brasileiros, garantindo o abono salarial com base em determinadas condições. No ano de 2025, os interessados já podem verificar se estão aptos a receber o pagamento referente ao ano-base de 2023. Esta consulta foi liberada a partir do dia 5 de abril de 2024. Com um cronograma previamente estabelecido, os pagamentos começam a ser creditados no próximo dia 17 para aqueles nascidos em janeiro, se estendendo até 29 de dezembro de 2025.
O valor do abono pode chegar a um salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.518,00. O cálculo do benefício considera o número de meses em que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano-base de 2023. São várias as condições que precisam ser atendidas para assegurar o direito ao recebimento, incluindo tempo de inscrição nos programas e remuneração média dos trabalhadores.
Quais são os critérios para receber o abono salarial PIS/Pasep?
Para ser elegível ao benefício do PIS/Pasep, o trabalhador deve atender a alguns requisitos básicos. Primeiramente, é necessário estar inscrito em um dos programas há pelo menos cinco anos. Além disso, é obrigatório ter atuado formalmente por um período mínimo de 30 dias durante o ano-base de 2023, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824,00.
Outro critério importante é que o empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 15 de maio de 2024 ou no eSocial até 19 de agosto de 2024. Cumprir essas exigências é fundamental para garantir o acesso ao benefício.
Como consultar o direito ao benefício do PIS/Pasep?
Verificar se há direito ao PIS/Pasep em 2025 é um procedimento simples. O trabalhador pode fazê-lo por meio da Carteira de Trabalho Digital no portal Gov.br ou pelo telefone da Central Alô Trabalho (158), disponível gratuitamente de segunda a sábado, das 7h às 22h. As Superintendências Regionais do Trabalho também podem fornecer essa informação.
- Para consultas via aplicativo, primeiro deve-se baixar o app na Google Store (Android) ou na App Store (iPhone). Certifique-se de que ele está atualizado.
- Em seguida, faça o login usando o CPF e a senha cadastrada no portal Gov.br.
- Acesse o “Menu” e selecione a opção “Benefícios”.
- No item “Abono Salarial”, verifique se há elegibilidade para o benefício.
Como sacar o benefício do PIS/Pasep?
O saque do benefício pode ser realizado através da Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Na Caixa Econômica, o crédito será automaticamente depositado em conta corrente, poupança ou conta digital. Os saques podem ser feitos em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento ou pelo aplicativo Caixa Tem.
No Banco do Brasil, o pagamento é efetuado por meio de crédito em conta, utilizando PIX, transferência TED ou diretamente nas agências. É importante que o beneficiário observe qual banco está responsável pelo seu abono para garantir um procedimento tranquilo e sem imprevistos.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2025
Os pagamentos serão disponibilizados de forma gradual, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Acompanhar o calendário é fundamental para saber quando o benefício estará disponível para saque, evitando confusões ou atrasos.
Em suma, o PIS/Pasep continua a ser uma fonte importante de recursos para os trabalhadores, permitindo que muitos alcancem um alívio financeiro significativo. Manter-se informado e atender aos critérios estabelecidos são passos essenciais para o acesso a este direito.
