O abono salarial é um benefício para muitos trabalhadores brasileiros. Com o prazo para o saque se aproximando, é fundamental que todos os cidadãos elegíveis conheçam suas condições de direito e se apressam para garantir o recebimento deste benefício.
O benefício é destinado a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos por mês. Este auxílio só é possível graças ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que visam à distribuição de renda e ao fomento do bem-estar social por todo o Brasil.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para saber se é elegível ao abono salarial, os trabalhadores devem atender a certos requisitos estabelecidos por legislação. Estes critérios garantem que o benefício seja concedido a quem realmente necessita, promovendo justiça social. Por isso, é crucial estar informado sobre esses aspectos.
A elegibilidade ao abono salarial depende de cumprir, no mínimo, três condições essenciais. Primeiro, a média mensal de remuneração durante o ano-base não pode ultrapassar dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador deve ter, no mínimo, 30 dias de serviços prestados no ano-base, bem como um registro no PIS/Pasep com, no mínimo, cinco anos de existência. Por último, é vital que o empregador tenha corretamente informado os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como verificar a elegibilidade para receber o benefício?
Existem vários métodos para os trabalhadores verificarem se têm direito ao abono salarial. A facilidade de acesso a canais de consulta moderna torna este processo mais acessível para todos, independentemente do conhecimento tecnológico.
Os trabalhadores do setor privado podem consultar sua elegibilidade através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no site da Caixa Econômica Federal. Para servidores públicos, a consulta deve ser feita no site do Banco do Brasil. Adicionalmente, todos podem utilizar a central Alô Trabalho, discando o telefone 158. É necessário ter à mão o CPF e a data de nascimento.
Quanto de Abono Salarial pode ser recebido?
O valor disponível ao trabalhador muda conforme a quantidade de meses trabalhados no ano anterior, sendo calculado com base no salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.412,00.
O cálculo para determinar o valor do benefício envolve dividir o salário mínimo por 12, e multiplicar este resultado pelo número de meses de trabalho prestado. Isso significa, por exemplo, que alguém que trabalhou por 6 meses terá direito a aproximadamente R$ 706,00.
Como e onde realizar o saque do Abono Salarial?
Com o prazo para o saque se aproximando, é indispensável que os beneficiários estejam atentos aos locais e procedimentos para poderem sacar o valor. Ignorar o prazo pode resultar em perda definitiva do benefício.
Trabalhadores da iniciativa privada podem sacar o valor em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, lotéricas, ou diretamente nas agências. Servidores públicos têm à disposição as agências do Banco do Brasil. É importante ter consigo um documento de identidade com foto e o número do PIS/Pasep.
Ainda, com o desenvolvimento de soluções digitais, o saque pode ser realizado de maneira mais prática por meio de aplicativos como o Caixa Tem ou o app do Banco do Brasil, que proporcionam conveniência na hora do saque ou no pagamento de contas.
