Em 2025, os autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil encontrarão mudanças significativas nas suas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.518, reajustes em tais contribuições tornam-se necessários para garantir acesso contínuo a benefícios previdenciários, como aposentadorias e assistências de saúde.
Estudantes e pessoas sem vínculo trabalhista formal também podem participar do sistema previdenciário de forma opcional a partir dos 16 anos. A atualização nos valores de contribuição tem início em janeiro de 2025, com os primeiros pagamentos sendo devidos em fevereiro.
Como os autônomos contribuem para o INSS?
Os profissionais autônomos têm a possibilidade de escolher entre contribuições mensais ou trimestrais. Caso a data de pagamento, estipulada para o dia 15 de cada mês, coincida com um feriado ou final de semana, ela é postergada para o próximo dia útil. As contribuições são feitas por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que é o documento oficial para esses pagamentos.
O cronograma para o ano de 2025 lista as datas específicas de vencimento para cada mês, garantindo que os autônomos possam planejar seus pagamentos de forma adequada.
Alíquotas e valores de contribuição para 2025
Os valores das contribuições baseiam-se em alíquotas que variam conforme o tipo de contribuição e os benefícios desejados. Os autônomos e outros contribuintes individuais devem calcular sua contribuição conforme detalhes a seguir:
- Contribuintes Individuais: 20% do salário mínimo.
- Facultativos: Também a uma alíquota de 20% do salário mínimo.
- Individuais sem aposentadoria por tempo de contribuição: Contribuem com 11%.
- Facultativos sem aposentadoria por tempo de contribuição: A contribuição é de 11%.
- Facultativos de baixa renda: Alíquota reduzida de 5%.
Como funciona a contribuição dos MEIs?
Para microempreendedores individuais, o pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A contribuição básica é de 5% sobre o salário mínimo. No entanto, dependendo da natureza de suas atividades, podem incidir impostos adicionais, como o ICMS ou ISSQN.
Os MEIs devem acompanhar o calendário de pagamento específico, que detalha as datas de vencimento ao longo do ano, assegurando que mantenham suas obrigações fiscais em dia.
Valores de contribuição específicos para MEIs
Em 2025, a contribuição mensal para MEIs é fixada em R$ 75,90, enquanto MEIs caminhoneiros, que pagam 12% do salário mínimo, podem ter suas contribuições aumentadas dependendo do tipo de serviço prestado. Esse valor cobre as responsabilidades básicas relativas à segurança social destas categorias de trabalhadores.
Os MEIs envolvidos em atividades de comércio e indústria que estão sujeitas ao ICMS pagam um adicional mensal. Para os prestadores de serviço sujeitos ao ISSQN, o valor adicional é diferente, refletindo as distintas necessidades fiscais de cada área de atuação.
