A influenciadora Gabriella Jacinto, conhecida nas redes sociais por compartilhar sua rotina como “esposa troféu”, voltou a ganhar destaque após anunciar que formalizou uma união estável com o parceiro, o empresário Rando Thiago, sob o regime de separação total de bens. A novidade acendeu um alerta sobre os direitos de mulheres que abrem mão da carreira para se dedicar ao lar.
Gabriella ficou famosa ao mostrar como havia deixado a vida de carteira assinada após conhecer Thiago. “Ele me tirou da CLT e me fez esposa troféu”, disse ela em vídeos anunciando sua nova “profissão”. Mas com a gravidez, a influenciadora revelou que foi convencida a formalizar a relação em cartório – e aceitou o regime de separação total de bens.
“Eu já influenciei muitas de vocês a quererem ser esposa troféu. Mas vou contar uma coisa muito séria. Depois que eu engravidei, eles quiseram imediatamente fazer uma união estável”, explicou Gabriella em um desabafo.
Mesmo sem casamento formal, união estável pode garantir direitos
Casais que vivem juntos com intenção de constituir família têm uma união estável reconhecida pela lei – mesmo sem registro em cartório. E, nesses casos, a divisão de bens passa a ser garantida.
Se há convivência com indícios de vida em comum é possível entrar com uma ação judicial para reconhecer a união e pedir a partilha de bens adquiridos durante a relação.
Entre as provas aceitas estão:
- Testemunhos de amigos e parentes
- Fotos, mensagens e postagens nas redes sociais
- Comprovação de dependência em planos de saúde ou declarações no Imposto de Renda
No Brasil, o regime padrão para união estável é o de comunhão parcial de bens. Mas o casal pode optar por outro regime, como a separação total. Nesse caso, cada um continua com o que está em seu nome.
E o que muda com a formalização da união para Gabi Jacinto?
No caso de Gabriella, o regime de separação total vale apenas para o período a partir do registro da união. O que foi construído antes pode ser dividido, desde que a relação anterior seja reconhecida judicialmente como união estável.
“A formalização da união não muda o que já foi vivido. Se for provado que havia vida conjugal antes, os bens adquiridos naquele período podem ser partilhados mesmo com o novo regime em vigor”, explica Miriane.
Mulheres que param de trabalhar têm proteção?
Quando uma mulher deixa o mercado de trabalho para se dedicar à casa e à família, é possível pedir alimentos transitórios (tipo de pensão temporária) se houver separação e ela estiver em condição de dependência financeira.
Mesmo com separação de bens, se a mulher abriu mão da carreira e contribuiu para o crescimento do parceiro, pode requerer uma pensão. Porém, tudo vai depender do entendimento do juiz, o que torna o resultado imprevisível.
“Corra atrás do seu”
Após o desabafo sobre a união estável, Gabriella usou suas redes sociais para fazer um alerta:
“Mesmo que eu fizesse aqueles vídeos de esposa troféu, ser influencer é um trabalho. Eu ganhei o meu dinheiro, fui atrás do meu. Parecia que eu estava parada, mas naquele exato momento eu estava filmando e fazendo dinheiro. Corra atrás do seu. Não dependa 100%”, afirmou.
Ela ainda destacou que influenciou muitas seguidoras a desejarem esse estilo de vida, mas que hoje pensa diferente: “Tem que ter na cabeça que, se acontecer alguma coisa, você tem suas condições. Você resolve”.
Refletir antes de escolher o regime de bens
A escolha do regime de bens deve ser feita com informação, consciência e, se possível, com orientação jurídica. Afinal, mais do que um documento no cartório, a união estável também é uma construção de vida a dois.