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Contratar funcionários por função diferente da registrada é crime? Entenda acusação contra Magalu e Itaú

Trabalhadores do Magalu são prejudicados por descumprimento das normas trabalhistas; saiba mais

Redação Ana Maria Digital Por Redação Ana Maria Digital
20/01/2025
Em Carreira
Magalu e Itaú

Trabalhadores do Magalu são prejudicados por descumprimento das normas trabalhistas - Crédito: Divulgação

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Uma parceria de peso entre duas gigantes do mercado — o Magalu e Itaú — está no centro de uma polêmica envolvendo possíveis infrações às normas trabalhistas. Uma denúncia formalizada no Ministério Público do Trabalho de São Paulo levanta questões sobre como as empresas têm gerido os trabalhadores da LuizaCred. A financeira oferece serviços como empréstimos e cartões de crédito, empregando cerca de sete mil pessoas.

De acordo com a denúncia, os colaboradores da LuizaCred que atuam nas lojas do Magalu são registrados como comerciários, embora realizem atividades similares às de bancários. Essa classificação resulta em jornadas de trabalho mais longas e salários menores em comparação aos direitos garantidos aos bancários.

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Além disso, a denúncia também aponta que os trabalhadores utilizam sistemas bancários do Itaú e são submetidos a metas agressivas, especialmente para vendas de crédito consignado.

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Essa situação tem chamado a atenção não apenas pelas condições de trabalho, mas também pelo impacto na vida desses profissionais. Isso porque os trabalhadores enfrentam cobranças intensas e, muitas vezes, desproporcionais ao salário. 

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Respostas do Itaú e Magalu sobre as acusações

Tanto o Itaú quanto o Magalu negaram as irregularidades. Em nota, as empresas afirmaram que seguem todas as normas trabalhistas e regulamentações impostas pelo Banco Central. Além disso, ambas declararam não ter sido notificadas formalmente e asseguraram que estão à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades, caso necessário.

Por outro lado, decisões judiciais passadas já reconheceram irregularidades na contratação de funcionários da LuizaCred, condenando o pagamento de direitos correspondentes à categoria bancária. Esse modelo de contratação teria permitido ao Itaú ampliar sua rede de atendimento a custos menores, utilizando a infraestrutura do Magalu e regras trabalhistas menos vantajosas.

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Como as empresas podem evitar problemas com normas trabalhistas

Para evitar o descumprimento das normas trabalhistas, o mais indicado é que as empresas invistam em gestão de pessoas, revisem contratos de trabalho e consultem assessoria jurídica regularmente. Essas medidas ajudam a garantir uma relação mais justa e transparente entre empregador e empregado, reduzindo riscos de processos e promovendo um ambiente organizacional saudável.

Enquanto isso, os trabalhadores também devem estar atentos às suas atribuições e direitos, buscando orientação jurídica sempre que suspeitarem de irregularidades.

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Tags: Denúncia trabalhistaItaúLuizaCredMagaluNormas trabalhistas
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