Outubro Rosa vai muito além da prevenção: é um convite para mulheres conhecerem seus direitos e se protegerem durante o tratamento do câncer de mama. No Brasil, cerca de 73.600 novos casos surgem a cada ano, e ter informação sobre estabilidade no trabalho e auxílio-doença pode fazer toda a diferença na vida profissional e pessoal durante esse período. A seguir, confira as garantias de quem passa pelo câncer de mama.
Estabilidade e proteção no emprego
Uma das garantias mais importantes para quem enfrenta o câncer de mama é a estabilidade provisória no trabalho. “A empregada diagnosticada com câncer de mama tem proteção legal que assegura a manutenção do emprego durante o tratamento. Essa estabilidade é um mecanismo para evitar que a trabalhadora seja duplamente penalizada, pela doença e pela perda de renda”, explica a advogada trabalhista Sandra Morais.
Isso significa que a profissional não pode ser demitida sem justa causa enquanto estiver em tratamento, e o direito se estende ao período após o retorno às atividades. Em caso de demissão irregular, a reintegração pode ser solicitada judicialmente, garantindo reparação e tranquilidade para a paciente.
Auxílio-doença e afastamento remunerado
Além da estabilidade, a legislação garante que a mulher possa solicitar o auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício é essencial quando a profissional precisa se ausentar para consultas médicas, cirurgias ou sessões de quimioterapia.
“A trabalhadora deve procurar um médico de confiança, reunir todos os laudos e apresentar o pedido ao INSS. Esse é um direito garantido e fundamental para que ela possa se concentrar exclusivamente no tratamento”, orienta Morais. Portanto, organizar a documentação médica é um passo crucial para garantir o acesso ao benefício.
Direitos trabalhistas garantem dignidade
Conhecer os direitos trabalhistas é tão importante quanto detectar a doença precocemente. A campanha Outubro Rosa também enfatiza a informação sobre garantias legais, proporcionando às mulheres segurança financeira e estabilidade emocional durante esse período delicado.
Informar-se sobre estabilidade, auxílio-doença e reintegração ajuda a enfrentar o tratamento com mais confiança. Assim, a paciente pode focar na recuperação sem se preocupar com a perda do emprego ou da renda.
Em resumo, a combinação de diagnóstico precoce, apoio médico e conhecimento das garantias trabalhistas forma uma rede de proteção essencial para enfrentar o câncer de mama com mais amparo e menos incertezas.
Resumo:
O Outubro Rosa não se limita à prevenção do câncer de mama; ele também alerta sobre os direitos trabalhistas que protegem a mulher durante o tratamento. Conhecer estabilidade, auxílio-doença e reintegração garante segurança e dignidade, permitindo que a paciente concentre-se na recuperação com tranquilidade.
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