O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) anunciou recentemente o calendário para o pagamento do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base de 2023. Este benefício é aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros, oferecendo uma ajuda financeira significativa.
Os pagamentos do PIS/PASEP em 2025 estão programados para começar em 17 de fevereiro e se estenderão até 29 de dezembro. As datas foram organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, assegurando uma distribuição efetiva e estruturada dos recursos.
O que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas criadas pelo governo para integrar o trabalhador ao crescimento das empresas e instituições públicas. Apesar de frequentemente mencionados juntos, eles atendem a diferentes públicos.
O PIS é voltado para trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é destinado a servidores públicos. Esses programas funcionam como um adicional, trazendo uma contribuição extra aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Quem é elegível para o PIS/PASEP 2025?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP de 2025, referente ao ano-base 2023, os trabalhadores devem cumprir uma série de requisitos. Levar em conta estes critérios é essencial para verificar a elegibilidade ao benefício:
- Tempo mínimo de trabalho: Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano de 2023, com registro formal.
- Remuneração média: Ter recebido uma média salarial mensal que não ultrapasse dois salários mínimos.
- Inscrição no programa: Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos.
- Dados atualizados: Ter informações registradas corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Como funciona o calendário de pagamentos?
O calendário para o PIS/PASEP em 2025 foi planejado para facilitar a distribuição dos pagamentos ao longo do ano. Para os trabalhadores do setor privado, a liberação ocorre de acordo com o mês de nascimento. Já para os servidores públicos, é baseado no número final de inscrição no programa.
Calendário PIS (setor privado):
- Janeiro: 17 de fevereiro
- Fevereiro: 17 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 16 de junho
- Agosto: 16 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
Calendário PASEP (setor público):
- Final 0: 17 de fevereiro
- Final 1: 17 de março
- Final 2: 15 de abril
- Final 3: 15 de maio
- Final 4: 16 de junho
- Final 5: 15 de julho
- Final 6 e 7: 15 de agosto
- Final 8 e 9: 16 de setembro
