O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui diretrizes específicas para a suspensão de benefícios que não são movimentados por seus beneficiários por um período superior a 60 dias. A medida afeta principalmente os beneficiários que utilizam cartões magnéticos para recebimento de pagamentos, sem o uso de contas bancárias.
Quando o benefício não é retirado nesse prazo, os valores são devolvidos ao INSS, necessitando posterior reativação por parte do beneficiário. Esse procedimento pode ser realizado através do aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento, através do número 135. O processo de reativação é crucial para garantir que os beneficiários possam continuar a usufruir dos seus direitos previdenciários.
Como proceder em caso de suspensão?
Para reverter a suspensão do benefício, os cidadãos podem seguir um protocolo específico. O acesso ao Meu INSS é fundamental, onde é possível requisitar a emissão do pagamento pendente e a reativação do benefício. Os passos a seguir incluem o login com CPF e senha, a seleção de “Novo Pedido” e a escolha de “Solicitar emissão de pagamento”.
Adicionalmente, o aplicativo oferece a opção de nomear um procurador ou administrador provisório para representar o beneficiário nos trâmites necessários. Esta alternativa é essencial em casos nos quais o beneficiário está impossibilitado de receber o pagamento devido a condições de saúde, internamento hospitalar ou viagens longas.
Quais documentos são necessários?
A documentação exigida pelo INSS para solicitar a reativação do benefício varia conforme a justificativa apresentada. Em situações de saúde, um atestado médico é requerido, enquanto para internação, uma declaração da instituição de saúde é necessária. No caso de ausência por viagem, uma declaração simples, indicando a duração e local da viagem, deverá ser apresentada.
- Para doenças contagiosas: Atestado médico válido por até 30 dias.
- Em caso de prisão: Comprovante emitido pela autoridade competente.
- Para internação: Declaração da clínica ou casa de recuperação.
- Viagens: Declaração escrita do beneficiário.
- Procuradores ou representantes legais: Procuração pública, Termo de Responsabilidade e documentos de identificação.
O que muda no Prova de Vida em 2025
A suspensão do benefício por motivo de comprovação de vida não será aplicada em 2025. Desde 2023, este processo é automatizado por meio do cruzamento de dados em bases governamentais, dispensando a necessidade do beneficiário comparecer a uma agência física. Essa evolução tecnológica visa diminuir o risco de bloqueios indevidos e facilitar o acesso aos direitos previdenciários.
O INSS ressalta que os sistemas atuais conseguiram atualizar os dados de mais de 34 milhões de pessoas através do cruzamento automático de informações, instaurando eficiência ao processo.
Solicitações e acompanhamento de pedidos
O beneficiário que teve seu pagamento suspenso deve realizar a reativação pelo Meu INSS ou pela Central 135. É importante seguir de perto o andamento da solicitação para garantir que todos os passos foram completados corretamente.
- Entre no Meu INSS com seu CPF e senha.
- Clique em Consultar Pedidos.
- Confira o status e detalhes do seu pedido.
Dessa forma, os beneficiários podem gerir seus pagamentos e direitos com maior autonomia, garantindo que o suporte provido pelo INSS continue a atender suas necessidades.
