Os dados mais recentes sobre a formação médica no Brasil acenderam um sinal de atenção. Um levantamento nacional mostrou que uma parcela significativa dos estudantes conclui a graduação sem demonstrar domínio mínimo dos conhecimentos exigidos para o exercício da profissão. O cenário envolve, principalmente, cursos privados e já provoca discussões sobre fiscalização, sanções e possíveis mudanças nas regras para ingresso no mercado de trabalho.
O que revelou o exame que avaliou os formandos
O alerta veio com a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed, aplicado a estudantes que estão concluindo o curso. Entre os alunos de instituições particulares, 38,8% não alcançaram o nível mínimo de proficiência exigido, definido como ao menos 60% de acertos na prova.
Na prática, isso significa que quase quatro em cada dez futuros médicos avaliados não demonstraram conhecimento suficiente nas áreas cobradas pelo exame. Considerando o total de formandos no país, cerca de 13 mil estudantes prestes a iniciar a carreira médica ficaram abaixo do patamar considerado adequado.
Cursos privados concentram os piores resultados
A análise por tipo de instituição aponta um desempenho mais frágil em cursos municipais e privados com fins lucrativos. Entre os cursos avaliados, 30% tiveram desempenho classificado como insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes.
Do total de 351 cursos analisados, 107 ficaram nas faixas mais baixas de avaliação. Desses, 28 receberam a pior nota possível, sendo a maioria pertencente à rede privada. Apenas uma instituição federal apareceu nesse grupo.
Outro dado que chama atenção é o período de criação desses cursos. Mais da metade das graduações com desempenho insatisfatório começou a funcionar após 2014, ano seguinte à promulgação da lei do programa Mais Médicos, que alterou as regras para abertura de novas faculdades de Medicina no país.
Debate sobre barrar o registro profissional
Atualmente, o resultado do Enamed não impede que o estudante obtenha registro profissional. No entanto, isso pode mudar. O Conselho Federal de Medicina estuda a possibilidade de impedir o registro de médicos que não alcancem a proficiência mínima no exame.
A proposta em análise prevê que a nota do Enamed passe a ser exigida no momento da inscrição nos conselhos regionais. Sem aprovação no exame, o recém-formado não poderia exercer a profissão. A ideia ainda passa por avaliação jurídica e não há prazo definido para uma decisão final.
Possíveis punições às faculdades
Além do impacto sobre os alunos, os cursos com desempenho insatisfatório também podem sofrer sanções administrativas. As medidas variam conforme o percentual de estudantes aprovados e incluem desde a proibição de ampliar vagas até a redução de cadeiras e a suspensão de novos vestibulares.
Ao todo, 99 faculdades devem passar por processos de supervisão. Em casos mais graves, também pode haver restrição a programas de financiamento estudantil.
Críticas ao exame e questionamentos judiciais
Entidades que representam instituições de ensino superior contestam a interpretação dos resultados. Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, o Enamed avalia conteúdos previstos nas diretrizes curriculares, e não a aptidão profissional para o exercício da Medicina.
A entidade também argumenta que houve falhas no processo, como mudanças na nota de corte após a aplicação da prova e falta de clareza sobre os critérios de avaliação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais reconheceu uma inconsistência na divulgação preliminar dos dados, mas manteve os resultados finais e abriu prazo para recursos das faculdades.
O que muda a partir de agora
Enquanto o debate avança, o exame já expôs fragilidades estruturais na formação médica no país. De um lado, o Ministério da Educação reforça a necessidade de fiscalização dos cursos. De outro, conselhos profissionais defendem mecanismos mais rígidos para garantir que apenas médicos qualificados atendam a população.
A discussão sobre a criação de um exame obrigatório para o exercício da profissão, nos moldes da prova da OAB, também voltou ao centro do debate e promete seguir mobilizando governo, universidades e entidades médicas nos próximos meses.
Resumo:
Resultados do Enamed mostram que quase 40% dos formandos em Medicina de cursos privados não atingiram o nível mínimo de proficiência. O cenário reacendeu o debate sobre a qualidade da formação médica e levou o Conselho Federal de Medicina a estudar o veto ao registro profissional de reprovados, além de possíveis sanções a faculdades com desempenho insatisfatório.
