Entre 2003 e 2013, estima-se que todos os dias 11 mulheres tenham sido assassinadas no Brasil. São mais de 4 mil mortes por ano! A gente ouve que é grande a violência contra a mulher, mas só quando conhece um dado desses é que para pra pensar no assunto – pra lá de complicado…
Mesmo contando com a proteção da excelente Lei Maria da Penha (veja quadro), várias vítimas ainda calam. Umas por medo, outras pelo atendimento nem sempre cuidadoso das delegacias. “Autoestima baixa, vergonha de assumir as agressões e receio de se indispor com filhos/família também motivam o silêncio”, diz a psicóloga Andrea Lorena, de São Paulo. Para piorar, também é raro as testemunhas da agressão tomarem uma atitude.
No dia 25 deste mês, comemora-se o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. Para celebrar, reunimos informações que nos mune para o basta definitivo à violência contra a mulher.
A vítima deve denunciar, sempre!
O primeiro passo é ligar no 180 (Central de Atendimento à Mulher, funciona 24 horas). Também há o aplicativo Clique 180 (grátis para Android e iOS), os Centros de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência e Delegacias da Mulher – o site do Instituto Maria da Penha, bit.ly/1OfsZsb, lista os endereços de todo o país.
Na delegacia, a mulher é ouvida e pode ser pedido exame de corpo de delito. Aí, agressor e testemunhas depõem. O inquérito se encerra com a sentença de um juiz – pode ir de prestação de serviços comunitários a prisão. Se preso em flagrante, o agressor fica detido por todo o inquérito (a não ser que o juiz determine a soltura).
Se você presenciou uma Agressão…
… demonstre seu apoio à vítima. Incentive-a a ir à delegacia e a levar adiante o processo. Argumente que só após saber do abuso as autoridades podem tomar providências, como afastar o agressor. “Mas jamais force a pessoa a tomar atitudes das quais não consiga sustentar as consequências. Escute-a, dando tempo para que ela decida agir”, diz a psicóloga Andrea Lorena, de São Paulo. Se a vítima quiser denunciar, acompanhe-a e ofereça seu testemunho. Só tome a frente e denuncie quando sentir que a vida da mulher corre risco. O governo, inclusive, fez a campanha Violência contra as Mulheres – Eu Ligo pra incentivar a sociedade a abraçar essa luta.
E depois?
Após registrar o boletim de ocorrência, a mulher pode entrar com uma medida protetiva com base na Lei Maria da Penha (LMP). Isso garante que o agressor fique longe e que a vítima tenha proteção da polícia. Caso ele não respeite a decisão, pode ser preso. Apesar de o sistema ainda ter muitas falhas, essa ainda é a melhor forma de justiça. Pesquisa divulgada neste ano pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que a LMP ajudou a diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro de suas próprias casas. Apesar do avanço, o resultado não foi uniforme em todo o país.
- O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo
- 2,4 milhões de brasileiras relataram agressão
- 5 em cada 10 mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por um familiar
- São 17 mulheres negras assassinadas para cada 10 mulheres brancas
- Somente 7,4 % dos agressores estão presos ou aguardando julgamento
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