Ingrid Guimarães passou por um perrengue durante um voo internacional da American Airlines. Segundo a atriz, ela comprou uma passagem na classe Premium Economy e, já acomodada, foi retirada do assento para uma classe inferior sem aviso prévio.
O motivo? Uma poltrona quebrada na classe executiva levou a companhia a reacomodar outro passageiro no seu lugar.
A situação, chamada de downgrade, é mais comum do que parece. Muitas vezes, a realocação acontece por problemas técnicos ou superlotação. Saber como agir e quais são os direitos do consumidor é essencial.
Downgrade na American Airlines: o que fazer?
O advogado Tiago Juvêncio explica que o downgrade acontece quando o passageiro é transferido para uma classe inferior. De acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, o consumidor tem direito ao reembolso da diferença tarifária e, em alguns casos, a uma compensação financeira adicional. Também é possível remarcar o voo ou solicitar o reembolso integral.
O turismólogo Vitor Vianna criticou a atitude da empresa. “O Premium Economy da American Airlines tem assentos mais amplos e embarque prioritário. O correto seria oferecer outra alternativa dentro da mesma categoria ou remarcar o voo. Nunca obrigar um passageiro a mudar de classe sem opção.”
Quais são os direitos dos passageiros?
Quando ocorre um downgrade, a companhia deve agir com transparência. O passageiro pode solicitar reembolso parcial ou integral, dependendo da situação. Em casos excepcionais, como problemas técnicos ou de segurança, a realocação pode acontecer sem aviso prévio, mas a empresa precisa explicar claramente ao cliente.
Se a situação causar constrangimento ou dano moral, o passageiro pode buscar indenização. “Tratamento desigual, como o relatado por Ingrid Guimarães, pode configurar abuso e resultar em ações judiciais”, alerta o advogado.
Como evitar esse problema?
Para se proteger, passageiros devem documentar tudo. Fotos, vídeos e conversas com a empresa podem ser provas importantes. Além disso, é fundamental registrar a reclamação na ANAC e no Procon.
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