Diante das mudanças no Meta, anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg, muitos usuários das redes sociais começaram a se perguntar se o Facebook e o Instagram vão acabar no Brasil. Na última quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou que as plataformas deverão operar em conformidade com as leis brasileiras, desconsiderando qualquer tipo de retórica vazia por parte de executivos de grandes empresas de tecnologia.
Em sua declaração, Moraes sublinhou: “No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.
O ministro fez suas observações em um discurso que abordou o impacto negativo das redes sociais em eventos antidemocráticos, referindo-se aos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e danificaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A cerimônia ocorreu em homenagem ao segundo aniversário desses episódios.
De acordo com Moraes, as plataformas digitais desempenharam um papel fundamental na propagação de discursos de ódio e na incitação a ações golpistas que culminaram nos ataques.
Ele afirmou: “No Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, frisou o magistrado.
Em agosto de 2024, Moraes já havia tomado uma medida drástica ao suspender o acesso à rede social X no Brasil devido ao descumprimento por parte da plataforma de determinações judiciais. A rede social voltou a operar no país após cumprir as exigências legais.
A regulamentação das redes sociais está atualmente sendo discutida no STF, onde um julgamento iniciado em 2024 examina a possibilidade de responsabilizar essas plataformas por conteúdos publicados por terceiros. A questão central é se as empresas podem ser condenadas a indenizações por danos morais devido à manutenção de postagens ofensivas, mesmo sem uma ordem judicial específica para a remoção dessas publicações.
O debate se baseia no Marco Civil da Internet, legislação que estabelece princípios e direitos fundamentais para a utilização da internet no Brasil desde sua implementação em 2014.
Mudanças no Facebook e Instagram
Recentemente, o Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads, anunciou alterações significativas em seu modelo de verificação de conteúdo. O CEO Mark Zuckerberg informou que a companhia encerrará o programa de checagem de fatos realizado por parceiros externos e que as postagens serão moderadas com base em denúncias dos usuários. As novas diretrizes incluem também a adoção das chamadas “notas da comunidade”, onde os próprios usuários poderão adicionar correções às postagens.
Embora as mudanças ocorram inicialmente apenas nos Estados Unidos, seu anuncio gerou preocupações entre membros do governo Lula, que interpretaram os comentários de Zuckerberg como uma crítica velada ao STF, especialmente à luz dos recentes conflitos judiciais envolvendo Elon Musk, proprietário da rede X.
A Meta também planeja expandir suas interações com Donald Trump após sua posse como presidente dos Estados Unidos no dia 20 deste mês. Com isso, espera-se um aumento no fluxo de conteúdo político nas plataformas.
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