A Espanha anunciou que pretende restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A partir da nova proposta, menores de 16 anos não poderão usar essas plataformas, que passarão a ser obrigadas a adotar sistemas rigorosos de verificação de idade. A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governo, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Ao justificar a decisão, Sánchez afirmou que o ambiente digital se tornou perigoso para jovens e crianças. “Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou. Segundo ele, o objetivo é proteger menores de conteúdos como discurso de ódio, pornografia e desinformação. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
O que muda?
Com a proposta, plataformas digitais que operam na Espanha terão de implementar mecanismos eficazes de comprovação de idade. Além disso, executivos das empresas poderão ser responsabilizados caso conteúdos ilegais atinjam o público jovem. A responsabilização inclui investigações sobre falhas na moderação e na circulação de materiais considerados nocivos.
O governo espanhol também pretende criminalizar práticas como a manipulação algorítmica que amplifica publicações ilegais, além de reforçar o rastreamento de discursos de ódio online. Um projeto de lei com esses pontos deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias.
Iniciativa além das fronteiras
Durante o anúncio, Sánchez destacou que a Espanha não pretende agir sozinha. O país passou a integrar a chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, formada por outras cinco nações que buscam alinhar regras para o ambiente digital. “Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, disse o premiê, sem detalhar quais países fazem parte do grupo.
A primeira reunião da coalizão está prevista para os próximos dias e deve tratar da cooperação internacional para a regulação das plataformas.
A decisão espanhola ocorre em meio a um movimento internacional de endurecimento das regras para o uso de redes sociais por menores. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a adotar oficialmente a proibição para menores de 16 anos. Iniciativas semelhantes vêm sendo discutidas no Reino Unido e na França, que acompanham de perto o modelo espanhol.
O governo da Espanha também sinalizou que promotores poderão investigar ferramentas de inteligência artificial e grandes redes sociais, como TikTok e Instagram, caso haja indícios de descumprimento das novas regras.
Resumo:
A Espanha anunciou que vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, exigindo verificação de idade e prevendo punições a executivos por conteúdos ilegais. A medida, defendida pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez como forma de combater o “Velho Oeste digital”, faz parte de uma articulação internacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
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