O Brasil encerrou o ano de 2024 com o maior número de registros de estupro e estupro de vulnerável desde o início da série histórica, em 2011. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 87.545 vítimas de estupros, o que representa mais que o dobro dos casos de treze anos atrás. Esse dado alarmante confirma que a violência contra a mulher e demais pessoas em situação de vulnerabilidade continua sendo uma das maiores crises sociais do país.
Ainda de acordo com o levantamento, sete dos onze tipos de crimes sexuais monitorados apresentaram crescimento em relação a 2023. O destaque negativo vai para a pornografia infantil, que cresceu 13,1%. Já o número total de estupros, incluindo os de vulneráveis, teve aumento de 0,9%.
Apesar de avanços em políticas públicas e ações de enfrentamento, como apontam as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o cenário exige medidas mais integradas. Isso inclui desde a educação de crianças e adolescentes até investigações qualificadas e punição rigorosa aos agressores.
Crianças e adolescentes são maioria entre as vítimas
O estupro, definido como ato libidinoso mediante violência ou ameaça, teve 20.350 registros em 2024 — um aumento de 0,8% em relação ao ano anterior. No caso do estupro de vulnerável, que inclui vítimas com menos de 14 anos ou com alguma deficiência, foram contabilizados 67.204 casos, crescendo 1% em relação a 2023.
A maioria das vítimas de estupros é composta por meninas e mulheres. A taxa de casos entre o sexo feminino é 1,8 vez maior que a média nacional. Entre os vulneráveis, para cada menino violentado, há cinco meninas na mesma condição. A faixa etária mais atingida é de 10 a 13 anos.
Ainda que 7,5% das vítimas sejam homens, os números podem estar subnotificados. Muitos meninos e homens não se sentem seguros para denunciar, devido a tabus e barreiras sociais.
Subnotificação ainda esconde a real dimensão da violência contra a mulher
Um dos maiores obstáculos para combater os crimes sexuais é a subnotificação. Muitos casos — especialmente tentativas de estupro — sequer são identificados como crime, tanto pelas vítimas quanto pelas autoridades. Em 2024, foram registradas 5.176 tentativas de estupro, o que representa apenas 2,9 casos por 100 mil habitantes. Esse número é 17 vezes menor do que os casos consumados e teve queda de 3,9% em relação ao ano anterior.
Contudo, as pesquisadoras alertam: essa redução pode não indicar uma melhora real, mas sim o silêncio forçado das vítimas diante da impunidade e da revitimização nos sistemas de saúde e justiça.
Onde ocorrem os crimes sexuais e quem são os agressores
Infelizmente, a maioria dos estupros acontece dentro do ambiente doméstico. Em 2024, 65,7% dos crimes foram cometidos na casa da vítima. Nos casos de estupro de vulnerável, esse número sobe para 67,9%. As ruas aparecem em segundo lugar, com 13,2% dos registros.
O agressor costuma ser alguém próximo: entre as crianças, 59,5% dos autores são familiares. Já entre vítimas com mais de 14 anos, os parceiros respondem por 26,7% dos crimes, e os familiares por outros 26,6%.
Outros crimes sexuais também apresentaram aumento preocupante:
- Assédio sexual: 8.353 registros (+6,7%);
- Importunação sexual: 37.972 casos (+4,7%);
- Divulgação de cenas íntimas: 7.175 ocorrências (+13,1%);
- Exploração sexual: 528 registros.
Roraima lidera o ranking nacional de vítimas de estupros
Em termos proporcionais, 16 estados superaram a média nacional de 41,2 casos por 100 mil habitantes. Roraima lidera com 137, seguido por Acre e Rondônia. Já Minas Gerais, mesmo com a quarta maior quantidade absoluta (5.642 casos), apresenta uma das menores taxas.
Quando o foco são os estupros de vulnerável contra meninas, o cenário se repete: Roraima lidera e Mato Grosso registra o menor índice. Em números absolutos, São Paulo, Paraná e Pará concentram mais de um terço dos registros.
Resumo: O aumento dos casos de estupro em 2024 confirma a necessidade de ações mais eficazes no combate à violência contra a mulher. A maioria das vítimas de estupros ainda são meninas e adolescentes, agredidas em casa e por pessoas próximas. Apesar de avanços, a subnotificação continua sendo um desafio, e os números reais podem ser ainda mais altos.
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