A aprovação da nova lei que aumenta a pena para feminicídio é um marco importante na luta contra a violência de gênero no país; entenda
Marina Borges Publicado em 10/10/2024, às 18h15
O Brasil deu um passo importante contra a violência de gênero nesta quinta-feira (10). Isso porque uma lei que aumenta a pena para feminicídio, projeto de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi sancionada pelo presidente Lula e já entrou em vigor no país. A medida, resultado de anos de luta de ativistas e parlamentares, torna o crime de feminicídio ainda mais grave, com penas mais rigorosas e novas regras para a progressão penal.
Além do aumento da pena para feminicídio, a nova lei também endurece as punições para violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas. As mudanças na legislação representam um passo importante na direção de garantir a segurança e a proteção das mulheres no Brasil. A seguir, AnaMaria detalha a medida.
Feminicídio é o assassinato de mulheres em razão do gênero, um crime hediondo motivado pela misoginia, ou seja, pelo ódio às mulheres. Essa prática cruel reflete raízes profundas de desigualdade de gênero e violência, perpetuando um ciclo de medo e opressão. Antes da nova lei, o feminicídio era tratado como uma qualificadora do crime de homicídio, o que significava que a pena era majorada em relação ao homicídio simples.
No entanto, a pena mínima de 12 anos de prisão era considerada insuficiente para a gravidade do crime, que viola o direito fundamental à vida e perpetua a cultura de violência contra as mulheres. Essa pena branda enviava uma mensagem equivocada à sociedade, minimizando a gravidade do feminicídio e incentivando a impunidade.
A nova lei traz diversas mudanças importantes no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, sendo elas:
O aumento da pena para feminicídio e as outras mudanças na legislação são importantes por diversos motivos, como:
A aprovação da nova lei que aumenta a pena para feminicídio é um marco importante na luta contra a violência de gênero no Brasil, mas ainda há muito a ser feito. É fundamental que as medidas previstas na lei sejam implementadas de forma eficaz e que haja investimentos em políticas públicas para prevenir a violência e oferecer apoio às vítimas. Além disso, é preciso continuar a conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o machismo e a cultura do estupro.
Leia também:
5 curiosidades sobre leis de defesa dos direitos das mulheres
17 anos da Lei Maria da Penha: mitos e verdades sobre a norma
Vamos deixar as crianças serem crianças? Os perigos da adultização infantil
Rematrícula na escola: 5 perguntas que os pais devem se fazer antes da decisão
‘Coringa 2:’ síndrome retratada no filme existe na vida real; entenda o que é o 'delírio a dois'
'Boa noite, Cinderela': como funciona e como se proteger do golpe utilizado por Diddy?
Dia das Crianças: a importância do apego seguro na infância e sua influência na vida adulta
7 brincadeiras longe das telas para estimular o desenvolvimento infantil