O secretário de Ordem Público do Rio de Janeiro (RJ), Brenno Carnevale, explicou como deverá funcionar a proibição das caixas de som nas praias da capital fluminense. O decreto foi publicado no fim de abril e entrará em vigor assim que for regulamentada, nos próximos dias.
Segundo Carnevale em entrevista ao podcast ‘Desenrola, Rio’, o banhista que for pego ouvindo música nas alturas poderá enfrentar três punições diferentes. No primeiro flagrante, a abordagem utilizada será a obrigação de desligar o som acompanhada de uma advertência por escrito.
Na segunda vez que a pessoa for pega, ela receberá uma multa de R$ 550 atrelada ao seu CPF. O valor não poderá ser pago na hora, em dinheiro. Se a infração for cometida pela terceira vez, o equipamento de som será apreendido e poderá ser devolvido ao dono em outro dia.
O secretário reforçou que duas ou mais penas poderão ser aplicadas no mesmo dia em casos de reincidência. “Nosso cartão-postal mundial é um espaço democrático. Justamente por isso, precisa ter regras claras”, argumentou ele.
Quem ficará responsável por fiscalizar o uso de caixas de som no Rio de Janeiro serão os guardas municipais, os agentes de controle urbano e a Secretaria do Meio Ambiente. Os banhistas que se incomodarem com a música de alguém também poderão denunciar a infração através do número 1746.
Carnevale completou: “Eu vou estabelecer tendas específicas para esse tipo de irregularidade. Faremos blitzes em diferentes locais e horários”, destacando que a multa independerá do tamanho da caixa de som utilizada.
Confira a entrevista completa:
