terça-feira,8 julho , 2025
Revista Ana Maria
  • Astrologia
  • Bem-estar
  • Beleza
  • na TV
  • Comportamento
  • Carreira
  • Dinheiro
  • Últimas Notícias
  • Receitas
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Astrologia
  • Bem-estar
  • Beleza
  • na TV
  • Comportamento
  • Carreira
  • Dinheiro
  • Últimas Notícias
  • Receitas
Sem resultado
Veja todos os resultados
Revista Ana Maria
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início Últimas Notícias

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

Agência Brasil - Brasília Por Agência Brasil - Brasília
19/05/2022
Em Últimas Notícias
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Share on FacebookShare on TwitterEnviarEnviar

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

PROPAGANDA

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

LeiaMais

Calendário do Bolsa Família 2025 já está disponível para consulta

Famílias em alerta com a suspensão do auxílio gás no bolsa família

07/05/2025
Como a economia da Inteligência Artificial está transformando o mundo

Como a economia da Inteligência Artificial está transformando o mundo

06/05/2025

ENSINO EM CASA

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

PROPAGANDA

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

PROPAGANDA

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

*Com informações da Agência Câmara.

Tags: Câmaraensino domiciliarmp
ANTERIOR

Ex-presidente Lula se casa com Janja, em São Paulo

PRÓXIMO

Quer dormir melhor? Experimente usar óleo de lavanda

Agência Brasil - Brasília

Agência Brasil - Brasília

CompartilharTweetEnviarCompartilhar

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Vale Tudo

Web reage ao embate entre Raquel e Maria de Fátima: ‘O Brasil inteiro ser sentido vingado’

08/07/2025
creme de milho rápido

Como se faz creme de milho rápido e fácil?

08/07/2025
Ilustração de Déjà vu - Créditos: depositphotos.com / crystaleyemedia

O mistério do déjà vu revelado pela neurociência moderna

08/07/2025
dona ruth

Dona Ruth teria buscado seguro 24h após acidente de Marília Mendonça, afirma jornalista

08/07/2025
Foto: divulgação

Lucas Guimarães abre o coração e fala sobre sucesso, bastidores da TV e sonho que ainda quer realizar

08/07/2025
Ilustração de pix - Créditos: depositphotos.com / rafapress

Pix parcelado: como funciona e quais os cuidados?

08/07/2025

GRUPO PERFIL – Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, Estados Unidos, Portugal e Índia

AnaMaria |  AnaMaria Receitas | Aventuras na História | CARAS | CineBuzz | Contigo | Máxima | Perfil Brasil | Recreio | SportBuzz

Rede de sites parceiros:

Bons Fluidos | Holywood Forever TV  | Mais Novela | Manequim | Márcia Piovesan | Rolling Stone Brasil | Viva Saúde

PERFIL Brasil Av. Eusébio Matoso, 1.375 5º andar – CEP: 05423-905 | São Paulo, SP

Anuncie no Grupo Perfil +55 (11) 2197-2000 ou [email protected]

Clique aqui e conheça nosso Mídia Kit

Política de privacidade

Categorias

  • AnaMaria Testa
  • Astrologia
  • Atualidades
  • Beleza
  • Bem-estar e Saúde
  • Carreira
  • Casa
  • Comportamento
  • Dieta e Emagrecimento
  • Dinheiro
  • Diversos
  • DIY
  • Educação
  • Famosos
  • Maternidade
  • Moda
  • Programação da TV
  • Relacionamento
  • Tecnologia

Direitos Autorais Grupo Perfil. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Perfil.com Ltda.

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Astrologia
  • Bem-estar
  • Beleza
  • na TV
  • Comportamento
  • Carreira
  • Dinheiro
  • Últimas Notícias
  • Receitas