O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) afirmaram, no último domingo (26), que irão investigar o vazamento de informações sigilosas da atriz Klara Castanho.
Isso porque a artista revelou que foi ameaçada por uma enfermeira do hospital em que deu à luz uma criança fruto de um estupro. A profissional de saúde, que não teve seu nome divulgado, insinuou que relataria o ocorrido à mídia – prática criminosa que viola os dados sigilosos da paciente, segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Em carta aberta, o Cofen prestou solidariedade à Klara e às outras milhares de mulheres brasileiras vítimas de violência sexual. Além disso, o conselho afirmou que “tomará todas as providências que lhe couber para a identificação dos responsáveis pelo vazamento de informações sigilosas pertinentes ao caso” da atriz.
Por sua vez, o Coren-SP reiterou as palavras do órgão federal e também se comprometeu a culpabilizar os responsáveis. “O conselho manifesta sua solidariedade à atriz Klara Castanho e reafirma seu compromisso cotidiano com a ética profissional da enfermagem e com a segurança da assistência prestada pela categoria, assim como com a humanização do cuidado, um dos pilares que devem sustentar a prática profissional”, declarou.
Confira a nota do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na íntegra:
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifesta profunda solidariedade à atriz Klara Castanho, que, após ser vítima de violência sexual, teve o seu direito à privacidade violado, durante processo de entrega voluntária para adoção, conforme assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Diante dos fatos, o Cofen determinou a apuração da ocorrência e tomará todas as providências que lhe couber para a identificação dos responsáveis pelo vazamento de informações sigilosas pertinentes ao caso.
O princípio basilar da Enfermagem é a confiança. Portanto, o profissional de saúde que viola a privacidade do paciente em qualquer circunstância comete crime e atenta eticamente contra a profissão, conforme prevê o Art. 52 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Casos assim devem ser rigorosamente punidos, para que não mais se repitam. Da mesma forma, devem ser execrados comunicadores que deturpam a função social do jornalismo para destruir a vida das pessoas. Vida privada não é assunto público.
Assim como Klara, milhões de mulheres brasileiras são vítimas de violência sexual todos os anos e não encontram o acolhimento a que têm direito. São julgadas, ultrajadas e abandonadas, com sequelas para a vida toda.
Esse caso é reflexo de um problema muito mais profundo, que precisa ser enfrentado pela sociedade brasileira. Como uma força de trabalho majoritariamente feminina, a Enfermagem sente na pele o que é a violência de gênero.
De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, 17 mil meninas com idade inferior a 14 anos tiveram filhos em 2021, todas elas vítimas presumidas de estupro de vulnerável. Crianças que se tornaram mães, sem nenhuma noção de seus direitos.
Que a revolta provocada pelo caso Klara Castanho sirva realmente para uma mudança verdadeira. As mulheres precisam ter os seus direitos reprodutivos respeitados e atendidos. A sociedade brasileira não pode continuar torturando mulheres como ela.
O Cofen e a Enfermagem estão com Klara e com as mulheres vítimas de violência, contra os maus profissionais e contra o machismo. Estamos com todas as mulheres.
Confira a nota do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) na íntegra:
O Coren-SP, assim como a sociedade brasileira, tomou ciência neste final de semana da situação exposta pela atriz Klara Castanho, que menciona, em uma carta aberta, ter sido alvo de ameaça de uma enfermeira e a seguinte confirmação por colunista da imprensa a respeito de informações sobre a entrega para adoção de um bebê fruto de um estupro.
Compete ao Coren-SP apurar as situações em que haja infração ética praticada por profissional de enfermagem e adotar as medidas previstas no Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem (Resolução Cofen nº 370/2010).
Nesse sentido, o conselho seguirá os ritos e adotará os procedimentos necessários para a devida investigação, como ocorre em toda denúncia sobre o exercício profissional. Assim, o Coren-SP ressalta a cautela necessária sejam tomadas as medidas corretas para a apuração dos fatos.
O conselho manifesta sua solidariedade à atriz Klara Castanho e reafirma seu compromisso cotidiano com a ética profissional da enfermagem e com a segurança da assistência prestada pela categoria, assim como com a humanização do cuidado, um dos pilares que devem sustentar a prática profissional. Tão logo venha a dispor das informações necessárias para a investigação, o Coren-SP reforça que todos os procedimentos para apuração serão devidamente realizados.
