A mãe da criança de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro em Santa Catarina criticou a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer em entrevista ao programa “Fantástico”, da Rede Globo, exibida neste domingo (26).
A magistrada induziu a menina a desistir do aborto legal, perguntando à vítima se ela “suportaria” manter a gravidez “mais um pouquinho”, conforme revelou reportagem do site The Intercept Brasil.
“Eu deveria responder por ela [durante a audiência], é uma criança imatura. Me senti um nada porque não podia tomar a decisão pela vida da minha filha, chorei, me desesperei, gritei dentro do fórum. Até me chamaram de desequilibrada”, disse a mãe na entrevista ao programa da TV Globo.
Vale ressaltar que, em casos de violência sexual, o Código Penal permite a realização do aborto independentemente da semana de gestação e sem a exigência de uma autorização judicial. Na época, a gestação passava de 22 semanas.
“Foi um dos momentos mais difíceis da minha vida. Todos os dias eu chorava. Todos os dias eu olhava para a minha casa e não via a minha filha, então, para mim, isso era muito difícil. Quando eu ia, e eu ia visitar ela sempre, ela chorava e pedia para ir para casa. Isso foi uma das partes mais difíceis na hora de ir embora, eu ter que deixá-la, não poder ter um controle sobre a vida da minha filha. Ela pedia para mim: ‘Mãe, eu quero ir para casa. Mãe, eu quero ir para casa’, e eu ter que falar para ela: ‘Filha, agora a mãe não pode fazer nada’. Isso doía muito. Doía, e, quando eu chegava em casa, eu chorava mais ainda por não poder tomar uma posição na vida da minha filha”, contou a mulher.
Na audiência, realizada em maio passado, a juíza e a promotora Mirela Dutra Alberton, do Ministério Público de Santa Catarina, tentaram induzir a criança a desistir do aborto. Ambas propuseram que ela mantivesse a gravidez por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a chance de sobrevida do feto.
“Se eles queriam preservar tanto a minha filha, era algo que não deveria ter sido perguntado para ela. Acho que eu deveria responder por ela, não ela”, disse na entrevista.
SITUAÇÃO DRAMÁTICA
A menina de 11 anos que havia sido impedida de realizar um aborto legal após ser vítima de estupro, conseguiu fazer o procedimento, segundo nota do Ministério Público Federal de Florianópolis divulgada na tarde da última quinta-feira (23).
O MPF informou que “o hospital adotou as providências para a interrupção da gestação menor”. “O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”, continuou.
A garota descobriu a gravidez na 22ª semana de gestação e se dirigiu a um hospital para realizar o aborto legalmente, mas a instituição negou a intervenção, justificando que só aceitaria se a gestação fosse de até 20 semanas.
