Com a Seleção Brasileira em campo nesta terça-feira (24), muitos trabalhadores se perguntam se têm direito de deixar o expediente mais cedo para assistir à partida. Apesar da tradição que acompanha a Copa do Mundo, a legislação trabalhista brasileira não obriga as empresas a dispensarem seus funcionários nos dias de jogos.
Ana Maria Revista consultou o advogado trabalhista Alexandre Casciano, sobre a liberação ou não dos colaboradores em dias de jogos. “Essa decisão cabe exclusivamente ao empregador, já que a empresa não é obrigada a dispensar. Culturalmente acontece, mas não há obrigatoriedade nenhuma perante as leis”, afirma.
O especialista destaca que, embora a prática seja comum em muitas organizações, especialmente em jogos em que o time brasileiro está em campo, não existe previsão legal que determine folga ou redução da jornada durante as partidas. Em setores essenciais, como hospitais, segurança e serviços de atendimento ao público, a dispensa muitas vezes é inviável.
“Tem trabalhos que não dá para dispensar e estamos falando de serviços essenciais. Colaboradores e profissionais de saúde, por exemplo, não podem mudar a carga de trabalho por conta de um evento esportivo e o mesmo acontece em outros segmentos como os da segurança e abastecimento”, explica.
O diálogo e bom senso devem permanecer, sempre
Quando há interesse das duas partes, Alexandre Casciano afirma que a melhor alternativa é a negociação. “É necessário que haja uma relação cordial de entendimento entre empregador e empregado”, diz. Segundo ele, ajustes na escala, compensação de horas ou flexibilização de horários podem ser adotados sem prejuízo às atividades da empresa.
O advogado também ressalta que o momento pode servir para fortalecer o ambiente organizacional. “É saudável que empregador e colaborador possam entrar em consenso com aquilo que não prejudica o andamento das atividades, ressaltando que isso também pode se transformar em um momento de lazer e diversão, afinal de contas a Copa do Mundo acontece a cada quatro anos”, destaca.
Para Casciano, o tema deve ser tratado com equilíbrio. “É bom senso”, resume. A orientação é que qualquer alteração na jornada seja previamente combinada entre as partes, evitando conflitos futuros e garantindo que tanto a produtividade quanto o espírito de torcida possam coexistir durante o Mundial.
