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Medicamentos nas gôndolas dos supermercados? Entenda nova lei

O presidente Lula autorizou a instalação de farmácias dentro dos supermercados, mas as regras são rígidas para garantir a sua segurança

Helena Gomes Por Helena Gomes
24/03/2026
Em Bem-estar e Saúde
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Saiba tudo sobre a nova lei que permite farmácias em supermercados. Veja o que muda para o consumidor e quais são as regras de segurança - Sezeryadigar de Getty Images Signature

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Fazer as compras do mês e já aproveitar para levar o medicamento da receita pode se tornar uma realidade mais comum a partir de agora. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (23), a lei que permite a abertura de farmácias e drogarias dentro da área de vendas dos supermercados. Com toda a certeza, a novidade promete trazer mais conveniência para o dia a dia, mas é preciso entender que as prateleiras de comida e remédios continuarão bem separadas.

Como vai funcionar a farmácia no supermercado?

Muitas pessoas pensaram que os medicamentos ficariam expostos ao lado do arroz e do feijão, mas a regra é bem diferente. Para vender remédios, o estabelecimento precisa criar um espaço totalmente independente. Além disso, esse local deve ter controle rigoroso de temperatura e umidade, garantindo que os produtos não estraguem. Na prática, você encontrará uma farmácia completa “dentro” do mercado, com balcão próprio e estrutura de armazenamento específica.

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Por outro lado, a lei proíbe terminantemente que os medicamentos fiquem em gôndolas de livre acesso ou bancadas comuns. Você não poderá simplesmente colocar um analgésico no carrinho enquanto escolhe as frutas; será necessário entrar no espaço da drogaria e ser atendido. Da mesma forma, a presença de um farmacêutico habilitado é obrigatória durante todo o horário de funcionamento, garantindo a orientação correta para o consumidor.

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lei proíbe terminantemente que os medicamentos fiquem em gôndolas de livre acesso ou bancadas comuns – Jhonatan Bhauman de Getty Images

Segurança em primeiro lugar para o consumidor

A nova norma altera uma legislação de 1973 e foi celebrada com cautela pelo setor farmacêutico. Segundo Walter Jorge, presidente do Conselho Federal de Farmácia, o texto final da nova lei evitou a “banalização” dos remédios, que corria o risco de acontecer caso a venda fosse liberada em prateleiras comuns. Com efeito, o foco agora está na fiscalização para que as regras sanitárias sejam cumpridas à risca.

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Em suma, a mudança é positiva para quem busca praticidade, desde que o rigor técnico seja mantido. Afinal, medicamento é coisa séria e exige cuidado redobrado no armazenamento e na venda. Fique de olho se o mercado do seu bairro está seguindo essas normas antes de comprar!

Resumo: A nova lei permite farmácias dentro de supermercados, mas exige que elas sejam espaços independentes e climatizados. Os remédios não podem ficar nas gôndolas comuns e a presença de um farmacêutico é obrigatória, garantindo que a venda de medicamentos continue segura para toda a população.

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Leia também: 6 riscos do uso indiscriminado de medicamentos

Tags: direitos do consumidorFarmácia no Supermercadonova leiSaúde e economia
Helena Gomes

Helena Gomes

Editora da Bons Fluidos e repórter da AnaMaria Digital. A jornalista já passou por Estadão, Band, e também foi estagiária na Editora Perfil

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