A possibilidade de restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais deixou de ser um debate isolado e passou a ganhar força em diferentes países. Depois da adoção de uma legislação inédita na Austrália, a Suíça começou a discutir a adoção de medidas semelhantes, com foco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A sinalização veio do governo suíço, que indicou a intenção de aprofundar o debate a partir de 2026. A proposta é analisar se restrições mais duras, incluindo uma eventual proibição formal, seriam eficazes para reduzir riscos associados ao uso precoce e intensivo de plataformas digitais.
Por que o tema entrou na agenda suíça?
A discussão ganhou espaço após experiências internacionais que apontam impactos negativos das redes sociais no desenvolvimento de jovens. A ministra do Interior suíça, Élisabeth Baume-Schneider, defendeu que o país precisa avançar na proteção digital da população mais jovem.
Segundo o governo, a preocupação envolve a exposição a conteúdos nocivos, o funcionamento de algoritmos que estimulam uso excessivo e a vulnerabilidade emocional de crianças e adolescentes. Um relatório técnico, atualmente em elaboração, deve servir de base para orientar as decisões e estruturar o debate oficial no próximo ano.
O que mudou com a lei aprovada na Austrália?
A Austrália se tornou referência ao aprovar uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A norma entrou em vigor em dezembro e transferiu para o Estado e para as empresas de tecnologia a responsabilidade de impedir o acesso dessa faixa etária às plataformas.
Pela regra, empresas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, X, Reddit e Twitch são obrigadas a bloquear novos cadastros e desativar contas já existentes de usuários abaixo da idade mínima. O descumprimento pode gerar multas milionárias.
O governo australiano defende que a medida cria espaço para que adolescentes se desenvolvam com menos pressão social e menor dependência das redes.
Debate avança em outros países
A discussão não se limita à Europa e à Oceania. Na América do Sul, a Argentina começou a debater políticas de proteção digital infantil, com encontros entre autoridades e especialistas para avaliar possíveis mudanças normativas.
Na cidade de Buenos Aires, medidas já foram adotadas para limitar o uso de celulares em escolas, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental. A província de Buenos Aires também aprovou restrições ao uso de telas em ambiente escolar, com exceções apenas para atividades pedagógicas autorizadas.
O objetivo declarado dessas iniciativas é reduzir distrações, dependência digital e impactos negativos no aprendizado, sem eliminar totalmente o potencial educativo da tecnologia.
Resumo:
Após a Austrália proibir redes sociais para menores de 16 anos, a Suíça começou a avaliar medidas semelhantes. O governo suíço pretende discutir restrições inspiradas em experiências internacionais, com foco na proteção de crianças e adolescentes. O debate deve avançar em 2026 e pode impactar tanto famílias quanto empresas de tecnologia.
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