Neste Dia Nacional da Consciência Negra, é importante destacar uma realidade alarmante: mulheres negras e pardas são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostram que 63,6% das vítimas de feminicídio eram negras, enquanto 68,6% das mulheres assassinadas em outros contextos de violência intencional também pertenciam a esses grupos. Além disso, 52,5% dos casos de estupro e estupro de vulnerável atingem mulheres pretas ou pardas. Um dado ainda mais alarmante é que 45% delas sofreram algum tipo de violência do parceiro íntimo ao longo da vida.
Estudos complementares reforçam essa desigualdade. Segundo o Instituto Sou da Paz, 69% das mulheres assassinadas com arma de fogo em 2023 eram negras ou pardas. Já o Atlas da Violência de 2023, do Ipea, mostra que a taxa de homicídios para mulheres negras cresceu 0,5% entre 2020 e 2021, enquanto entre as mulheres não negras houve uma redução de 2,8% no mesmo período.
Falta de estrutura adequada e desigualdade no acesso
A doutora em Demografia pela Unicamp, Jackeline Aparecida Ferreira Romio, explica que existe um desequilíbrio na distribuição dos mecanismos de proteção à mulher no país. “A própria oferta de serviços de atenção às mulheres vítimas da violência baseada no gênero leva à sobrevitimização das mulheres negras, do Norte e Nordeste, das periferias, devido às desigualdades estruturais de acesso a serviços. Devemos investir na redistribuição dos serviços e priorizar abrir novos equipamentos em locais que ainda não contam com atenção”, afirma à Focus Brasil.
As delegacias especializadas e patrulhas da Lei Maria da Penha, por exemplo, concentram-se em São Paulo e nas capitais, deixando muitas regiões vulneráveis sem proteção adequada. Esse cenário evidencia que a violência doméstica não atinge todas as mulheres da mesma forma.
Compreendendo os diferentes tipos de violência
Para a doutora em Saúde Pública pela UFMG, Nádia Machado de Vasconcelos, a violência contra a mulher vai muito além das agressões físicas. “Violência é qualquer ato que provoque lesão psicológica, física ou sexual de forma não consentida”, explica.
Ela classifica a violência em três tipos: coletiva, auto-infligida e interpessoal. A violência coletiva surge de ações sociais, como crimes motivados por ódio. Já a auto-infligida é praticada pela própria pessoa, como automutilação e suicídio. Por fim, a interpessoal ocorre entre indivíduos, como em relações familiares ou conjugais.
Nádia ressalta que a violência funciona como uma demonstração de poder. “Historicamente, a mulher foi colocada em posição de inferioridade, o que explica grande parte da violência contra minorias”, observa.
Vulnerabilidade e necessidade de políticas públicas eficazes
As mulheres negras, especialmente aquelas com baixa escolaridade, estão em maior risco. Nádia reforça que políticas públicas não podem ser gerais, mas precisam olhar para os grupos mais vulneráveis. “Elas devem oferecer suporte físico e psicológico, mas também prevenir a violência doméstica antes que ela aconteça”, diz.
A urgência é clara: investir na proteção das mulheres negras e na expansão do acesso a serviços especializados é essencial para reduzir os índices de feminicídio e violência sexual.
Resumo: Mulheres negras lideram os índices de feminicídio, violência sexual e armada no Brasil. A desigualdade no acesso a serviços de proteção aumenta a vulnerabilidade. É urgente criar políticas públicas sensíveis aos grupos mais vulneráveis e investir na prevenção e proteção dessas mulheres.
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