A alienação parental é um fenômeno crescente em disputas de guarda e convivência em todo o país. Esse comportamento ocorre quando um dos responsáveis interfere injustificadamente na relação do filho com o outro genitor, prejudicando o desenvolvimento emocional da criança. Além dos impactos psicológicos, essas atitudes podem gerar consequências legais importantes.
Segundo o advogado especialista em direito de família Fernando Felix, quando a alienação parental é comprovada, o juiz pode adotar medidas urgentes para preservar o vínculo afetivo e evitar que os danos se intensifiquem. A seguir, confira as cinco atitudes mais comuns que configuram este comportamento e saiba como identificá-las.
1. Desqualificar o outro responsável
Um dos sinais mais recorrentes de alienação parental é a desqualificação do outro genitor. Essa prática acontece quando um dos pais fala de maneira negativa ou depreciativa sobre o outro na presença da criança. Comentários ofensivos, críticas exageradas e exposição de conflitos adultos podem gerar sentimentos de rejeição, medo ou desconfiança na criança, comprometendo seu desenvolvimento afetivo.
Mesmo sem intenção, desqualificar o outro responsável prejudica diretamente a construção de um vínculo saudável e seguro. Portanto, é essencial que ambos os pais mantenham respeito e diálogo, independentemente de desentendimentos pessoais.
2. Dificultar o contato e a convivência
Outra forma de alienação parental é criar obstáculos para a convivência do filho com o outro genitor. Isso inclui descumprimento de acordos judiciais, atrasos constantes ou barreiras para visitas.
Quando um responsável limita o tempo de convivência, a criança perde oportunidades de fortalecer laços afetivos e desenvolver segurança emocional. Essas atitudes podem levar o menor a se afastar do genitor alienado, prejudicando seu bem-estar emocional e psicológico.
3. Esconder informações importantes
Omissão de informações relevantes também é uma forma de alienação parental. Esconder dados sobre saúde, escola ou eventos significativos impede que o outro responsável participe ativamente da vida da criança.
Por exemplo, deixar de informar sobre consultas médicas, boletins escolares ou atividades extracurriculares compromete a corresponsabilidade parental prevista em lei. Fernando Felix explica que, ao negar informações, o responsável interfere diretamente no direito do outro genitor de tomar decisões conjuntas e participar do desenvolvimento do filho.
4. Dificultar o exercício da autoridade parental
Tomar decisões unilaterais é mais um comportamento que caracteriza alienação parental. Mudanças de escola, tratamentos médicos ou viagens sem consulta prévia ao outro responsável reduzem a influência do genitor na vida da criança.
O diálogo é fundamental para garantir que ambos os pais compartilhem responsabilidades e mantenham uma rotina equilibrada. Evitar essa comunicação deliberadamente pode enfraquecer o vínculo afetivo e gerar conflitos judiciais desnecessários.
5. Falsas denúncias
Entre as atitudes mais graves estão as falsas denúncias, que ocorrem quando um responsável acusa o outro genitor injustamente de crimes ou condutas inadequadas.
Essas acusações não apenas prejudicam a criança, mas também geram desgastes emocionais e danos à reputação do acusado. Conforme Felix, além de comprometer o bem-estar da criança, falsas alegações configuram crime e podem acarretar punições severas.
Consequências jurídicas da alienação parental
“Quando a alienação é comprovada, o juiz pode adotar medidas urgentes para preservar o vínculo afetivo e evitar que os danos se intensifiquem”, explica o especialista. A prevenção, segundo ele, é sempre o melhor caminho. Reconhecer sinais precocemente e buscar apoio jurídico e psicológico ajuda a preservar o vínculo familiar e a saúde emocional da criança.
A alienação parental é prejudicial não apenas para os pais, mas, principalmente, para o desenvolvimento emocional da criança. Identificar comportamentos como desqualificação, dificuldades de convivência, omissão de informações, decisões unilaterais e falsas denúncias é essencial. Buscar orientação profissional e agir com responsabilidade garante que o vínculo entre pais e filhos permaneça saudável e seguro.
Resumo: A alienação parental compromete o vínculo entre pais e filhos e pode gerar consequências legais sérias. Entre as atitudes mais comuns estão desqualificação, obstáculos à convivência, omissão de informações, decisões unilaterais e falsas denúncias. Reconhecer esses sinais e agir com orientação profissional é fundamental para proteger a criança.
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