O Uruguai deu um passo histórico na última quarta-feira (15) ao aprovar o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o país. A proposta, chamada de Morte Digna, foi elaborada pela coalizão de esquerda Frente Ampla e aprovada pelo Senado após mais de uma década de debates. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados em agosto e agora segue para sanção do presidente Yamandú Orsi, que manifestou apoio à medida.
Com a aprovação, o Uruguai se torna o primeiro país do Mercosul a permitir o procedimento e integra um grupo restrito de nações que reconhecem o direito à morte assistida, como Canadá, Espanha, Nova Zelândia e Países Baixos. Na América Latina, apenas Colômbia e Equador haviam descriminalizado a prática anteriormente.
Quem pode solicitar a eutanásia no Uruguai
A nova legislação uruguaia define critérios rigorosos para garantir segurança e respeito à decisão individual. Poderão solicitar a eutanásia pessoas maiores de idade, cidadãs ou residentes no país, que estejam mentalmente aptas e em fase terminal de uma doença incurável ou de sofrimento insuportável. O paciente deverá formalizar o pedido por escrito, com testemunhas, após passar por diversas etapas de avaliação médica.
Essas regras visam assegurar que o desejo de encerrar a vida parta de uma escolha consciente, livre e informada. A proposta foi estruturada com base em princípios éticos e de compaixão, reforçando a autonomia do paciente sobre o próprio corpo.
Apoio da população e histórico progressista do país
Segundo pesquisa da consultoria Cifra, divulgada em maio, 62% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, enquanto 24% se opõem. O resultado reflete a tradição do Uruguai em adotar leis consideradas avançadas — como o casamento homoafetivo, a regulamentação da maconha e a legalização do aborto.
Para a ativista Florencia Salgueiro, do grupo Empathy, a aprovação representa “um ato de respeito à dignidade humana”. Ela defende que ninguém deve ser forçado a prolongar um sofrimento que se tornou insuportável.
Reações e debates sobre o futuro da prática
Mesmo com ampla aceitação popular, a nova lei enfrenta resistência de setores religiosos e grupos conservadores. A Igreja Católica expressou “tristeza” com a aprovação, argumentando que o Estado deveria fortalecer os cuidados paliativos em vez de permitir a interrupção da vida. Outros críticos afirmam que o texto pode deixar pessoas vulneráveis sem proteção suficiente.
Apesar das divergências, o projeto foi elogiado por juristas e defensores dos direitos humanos por estabelecer garantias legais e médicas claras. Para especialistas, o Uruguai reforça sua imagem de país progressista, que prioriza o bem-estar e o direito de escolha.
Resumo:
Com a legalização da eutanásia, o Uruguai consolida uma postura humanitária e pioneira na América Latina. A lei estabelece regras rígidas e prioriza a autonomia de pacientes em fase terminal, abrindo espaço para novos debates éticos sobre liberdade, dor e dignidade no fim da vida.
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