A novela ‘Vale Tudo’ é lembrada até hoje pelo maior suspense da teledramaturgia: a morte de Odete Roitman. No entanto, se a história ultrapassasse os limites da ficção, outro enredo igualmente intrigante surgiria — o da herança deixada pela empresária. Afinal, quem fica com a herança de Odete?
Segundo a advogada e especialista em Direito de Família e Sucessões, Amanda Helito, sócia do PHR Advogados, a resposta dependeria de uma análise jurídica detalhada. O primeiro passo seria entender o vínculo entre Odete (Debora Bloch) e César (Cauã Reymond), seu companheiro.
De acordo com a especialista, mesmo que o casal tivesse um contrato de casamento ou união estável, esse tipo de documento não poderia determinar disposições sucessórias. Ou seja, não garantiria que César herdasse parte da TCA em caso de falecimento. “Esses contratos servem apenas para definir as regras da união e da separação, não da herança”, explica Amanda.
Como o regime de bens influencia na partilha
Em ‘Vale Tudo’, se o relacionamento de Odete e César fosse regido por comunhão parcial ou universal de bens, ele poderia ter direito à metade do patrimônio, inclusive da TCA. “O regime de bens é determinante para definir quem fica com a herança de Odete”, esclarece a advogada.
Isso porque, conforme a especialista, a comunhão parcial considera apenas os bens adquiridos durante a relação, enquanto a comunhão universal abrange todo o patrimônio, desde imóveis e investimentos até veículos. Assim, dependendo do regime adotado, César poderia herdar parte considerável da fortuna, mesmo sem uma cláusula sucessória formal.
Por outro lado, se o regime fosse de separação total de bens, a situação seria completamente diferente. Nesse caso, ele não teria direito automático à herança, salvo se Odete o incluísse em testamento, o que acrescentaria ainda mais complexidade ao caso – e muito drama, como manda o estilo da novela.
Filhos, incapacidade e o destino da fortuna
Além do companheiro, os filhos Afonso (Humberto Carrão), Heleninha (Paolla Oliveira) e Leonardo (Guilherme Magon) também estariam entre os herdeiros diretos. Mas o caso de Leonardo, dado como morto e depois encontrado em situação de incapacidade, exigiria um processo judicial específico.
Amanda Helito explica que seria necessário abrir um processo de interdição para que um juiz reconhecesse oficialmente a incapacidade do personagem e nomeasse um curador. “Essa pessoa, geralmente alguém próximo, ficaria responsável por administrar os bens e tomar decisões em nome dele”, detalha.
Esse processo garantiria que Leonardo recebesse sua parte da herança, ainda que não pudesse gerir o patrimônio sozinho. Portanto, a morte de Odete Roitman não apenas abalaria os personagens, mas também movimentaria tribunais e advogados com uma disputa digna do horário nobre.
Resumo: A morte de Odete Roitman, em ‘Vale Tudo’, levantaria grandes disputas jurídicas fora da ficção. A divisão da fortuna dependeria do regime de bens com César, dos direitos dos filhos e da interdição de Leonardo.
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