A morte de Odete Roitman (Débora Bloch) em Vale Tudo movimentou a web! Na lista de suspeitos, dois herdeiros: Hleninha e César. Mas, afinal, se um dos dois forem o assassino, como fica a herança bilionária? Será que ainda manteriam o direito à herança?
“Se César ou Heleninha forem os assassinos de Odete, perdem a herança. Pela lei (art. 1.814 do Código Civil), quem mata o autor da herança é considerado indigno e perde o direito de herdar, seja por testamento ou pela parte legítima”, esclarece a advogada criminal Suéllen Paulino.
Herdeiros legítimos e contratos de casamento
Heleninha, Leonardo e Afonso são herdeiros legítimos da fortuna de Odete. César, por sua vez, entrou na partilha por meio de um contrato de casamento, que garantiu a ele 50% das ações da TCA. Mas a pergunta que muitos se fazem é: esse contrato é válido?
“Desde que fosse apenas na parte disponível do patrimônio (metade dos bens). A outra metade, a legítima, pertence obrigatoriamente aos filhos”, explica a especialista. Ou seja, mesmo com o contrato, a herança dos filhos não pode ser comprometida.
O caso de Leonardo e a “morte declarada”
Outra situação que chama atenção é a de Leonardo (Guilherme Magon), que havia sido declarado morto. Muitos questionam se ele ainda poderia entrar na herança da tia Odete caso reaparecesse. De acordo com Suéllen, se ele estiver vivo no momento da morte de Odete, mantém o direito de herdar. Mesmo que tenha sido declarado morto por engano, ao reaparecer ele recupera seus direitos.
Isso reforça que, na lei brasileira, a situação de herdeiros e direitos à herança segue regras claras, mesmo diante de surpresas e dramas típicos de novelas.
Perda de herança e indignidade
A lei brasileira é rigorosa quando se trata de herança e crimes contra o falecido. O conceito de “indignidade” impede que quem comete homicídio contra o autor da herança receba qualquer bem, seja via testamento ou legítima.
Portanto, no caso de Vale Tudo, se César ou Heleninha forem culpados, eles seriam automaticamente excluídos da partilha, sem possibilidade de questionamento judicial. Essa regra garante que a herança seja justa e respeite a integridade da vontade do falecido.
Da telinha para a realidade
Mesmo sendo um enredo de ficção, a história de Odete Roitman ajuda a compreender pontos importantes do direito civil brasileiro, especialmente sobre a perda de direitos à herança em situações de crime. Além disso, mostra a importância de contratos claros e da proteção da parte legítima dos filhos.
Resumo:
A morte de Odete Roitman levanta questões sobre quem tem direito à herança. Segundo a advogada Suéllen Paulino, assassinos perdem o direito de herdar, contratos de casamento só valem sobre a parte disponível e herdeiros declarados mortos podem recuperar direitos se estiverem vivos.
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