Uma proposta recente promete revolucionar o processo de obtenção da CNH no Brasil.
Com apoio do governo federal, o projeto dispensa a obrigatoriedade das autoescolas e busca democratizar o acesso à habilitação.
Projeto quer dar liberdade ao candidato e reduzir custos
O principal foco da proposta é permitir que o futuro condutor escolha como se preparar para os exames obrigatórios. A autoescola deixa de ser caminho único, abrindo espaço para opções como cursos online e instrutores independentes credenciados.
Mesmo com essa mudança, continuam exigidas a prova teórica, a prova prática e as avaliações médicas e psicológicas, quando aplicável.
Segundo estimativas, o custo da CNH nas categorias A (moto) e B (carro) pode cair em até 80% com o novo modelo.
Por que o governo quer mudar a regra atual?
A proposta surgiu como resposta às dificuldades financeiras enfrentadas por milhões de brasileiros. Tirar a carteira de motorista pode custar o equivalente a meses de trabalho, especialmente no Norte e Nordeste do país.
- Ampliação do acesso à habilitação formal
- Redução da informalidade nas estradas
- Desburocratização do processo de obtenção da CNH
- Alívio no bolso de famílias de baixa renda
Atenção: o projeto ainda está em fase de consulta pública. É possível enviar sugestões por 30 dias antes da análise pelo Contran.
CNH mais barata, mas com exigências mantidas
Mesmo sem a obrigatoriedade de autoescolas, o candidato continuará sendo avaliado rigorosamente. As exigências legais não mudam em relação à aptidão técnica e psicológica.
Especialistas apontam que o modelo pode estimular a responsabilidade do cidadão na escolha da melhor forma de se preparar para os exames.
Dica rápida: instrutores independentes devem ser credenciados e seguir regras definidas pelo Contran. Não será permitido contratar qualquer pessoa sem qualificação.
Quando a CNH sem autoescola pode começar a valer?
A proposta ainda precisa passar por etapas como consulta pública, ajustes e aprovação final. O cronograma mais otimista indica que as novas regras podem entrar em vigor até novembro de 2025.
- A proposta atual vale apenas para categorias A e B
- Categorias C, D e E ainda estão em discussão
- Exigência mínima de aulas práticas pode permanecer
- Autoescolas seguirão funcionando para quem preferir
Curiosidade: países como os EUA já permitem que o cidadão estude por conta própria e realize apenas os exames, modelo que inspira parte da proposta brasileira.
O que acompanhar nos próximos meses
É fundamental que interessados em tirar a CNH sem autoescola acompanhem os desdobramentos do projeto. As decisões do Contran vão definir desde o número mínimo de aulas até como será o credenciamento dos novos instrutores.
Além disso, a participação popular na consulta pública pode influenciar os ajustes finais no texto. Essa é uma oportunidade para sugerir melhorias e tornar o processo mais justo e acessível.
