Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum ouvir relatos de processos por erro médico. Muitas dessas ações, no entanto, surgem de forma infundada, seja por falta de conhecimento dos pacientes ou por informações equivocadas passadas aos advogados.
Segundo o advogado Dr. William Zenon, especialista em Direito Médico, a legislação brasileira considera erro médico quando há imprudência, negligência ou imperícia por parte do profissional. O problema é que, na prática, a ausência de elementos objetivos muitas vezes leva à penalização de médicos que não conseguiram apresentar provas suficientes em sua defesa.
Zenon destaca que, no Judiciário, as relações processuais giram em torno das provas. Quando estas não são sólidas, a parte processada acaba perdendo seu direito. “As provas são cruciais, pois permitem comprovar alegações, confrontar versões e fundamentar a decisão do juiz com a verdade dos fatos”, afirma o advogado.
Ele ressalta ainda que não existe um tipo de prova mais importante que outro. Para a formação da decisão, tanto os documentos, quanto as testemunhas e as perícias são essenciais. No entanto, no universo médico, um elemento ganha destaque: o prontuário do paciente.
Apesar da rotina exaustiva dos profissionais de saúde, o advogado recomenda atenção redobrada a esse registro. Muitas vezes, no corre-corre, os médicos acabam preenchendo o prontuário de forma resumida, apenas para acompanhamento básico. Porém, quando elaborado de maneira completa e clara, o prontuário pode ser a principal ferramenta de defesa em juízo.
“Em diversos processos, um prontuário detalhado reverte a situação e protege o médico”, ressalta Dr. William Zenon. Nele, deve constar todo o histórico do tratamento, com registros objetivos, incluindo a evolução positiva do paciente e também eventuais agravamentos do quadro.
Para o especialista em Direito Médico, pequenas mudanças na rotina de registro fazem grande diferença. Além de reforçar a segurança dos médicos em casos de processos, essas medidas também reduzem riscos financeiros e preservam a credibilidade do profissional.
Dr. William Zenon Advogado, professor universitário e palestrante, especializado em Direito Médico e Direito do Trabalho. Sócio fundador do escritório William Zenon Sociedade de Advocacia, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB de Carmo do Cajuru.
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