Tom Holland sofreu uma leve concussão durante as filmagens de Homem-Aranha: Um Novo Dia, na Escócia. Situações como essa não são raras em sets de cinema, mas você sabe como seria se esse tipo de acidente acontecesse no Brasil e quais direitos os atores e dublês teriam?
“Um acidente ocorrido durante as filmagens, seja com ator, dublê ou outro integrante da equipe, caracteriza-se juridicamente como acidente de trabalho”, explica Taciela Cordeiro Cylleno, juíza federal do trabalho. A legislação brasileira é clara: qualquer lesão corporal ou perturbação funcional sofrida no exercício das atividades profissionais se enquadra nessa definição.
Além disso, a Constituição garante um ambiente de trabalho seguro e saudável. Ou seja, a responsabilidade de prevenir acidentes é da produção, e não apenas um protocolo opcional.
Direitos e deveres da produção cinematográfica
No Brasil, a proteção à integridade física e mental dos profissionais do audiovisual é obrigação legal. “A dignidade da pessoa humana está no epicentro do ordenamento jurídico brasileiro”, pontua Taciela. Isso significa que as produções têm deveres claros:
- Identificar e prevenir riscos: analisar previamente as cenas e avaliar condições do set;
- Fornecer equipamentos de proteção: EPIs adequados e treinamento para situações de perigo;
- Comunicar acidentes: registrar no INSS por meio da CAT e oferecer assistência médica imediata.
Ao mesmo tempo, atores e dublês também têm direitos assegurados: trabalhar em um ambiente seguro, receber equipamentos adequados, orientação técnica, tratamento médico e, se necessário, benefícios previdenciários e indenizações em caso de negligência da produção.
Assim, a legislação brasileira não apenas viabiliza a filmagem, mas coloca a preservação da vida e da saúde dos profissionais como prioridade.
Legislação brasileira é mais protetiva que em outros países?
Comparado a outros lugares, o Brasil possui regras bastante detalhadas sobre saúde e segurança do trabalho. Taciela ressalta que a Constituição (art. 7º, XXII, e art. 225), a CLT e as Normas Regulamentadoras criam um arcabouço jurídico robusto para prevenir acidentes.
No entanto, mesmo com essa proteção, o país ainda enfrenta desafios: infelizmente, a cada três horas, um trabalhador formal sofre um acidente fatal. Por isso, a atuação preventiva das produções cinematográficas continua sendo essencial, especialmente em cenas de ação ou contato com elementos perigosos.
Prevenção é a chave para segurança em sets
O caso de Tom Holland serve de alerta. Além da atenção ao cumprimento da lei, a prevenção é fundamental. Medidas simples, como treinamento adequado, revisão de equipamentos e planejamento detalhado de cenas arriscadas, podem reduzir significativamente a ocorrência de acidentes.
Portanto, conhecer os direitos e deveres de cada profissional e da produção não é apenas burocracia: é uma forma de proteger vidas e garantir que a arte continue de forma segura.
Resumo: O recente acidente de Tom Holland no set de Homem-Aranha destaca a importância de medidas de segurança em filmagens. A legislação brasileira garante direitos e deveres claros para atores, dublês e produções, reforçando que a prevenção é essencial para proteger vidas no audiovisual.
Leia também:
Igualdade salarial em 2025: a lei existe, mas os números continuam desiguais
