Casos envolvendo processos contra médicos e outros profissionais da saúde, geralmente por “erro médico”, são cada vez mais comuns. No entanto, a realidade por trás dessas acusações muitas vezes é mais complexa do que se imagina. Por isso, entender os fundamentos do Direito Médico é essencial tanto para proteger os profissionais quanto para assegurar os direitos dos pacientes.
“O dia a dia do médico é intenso, e sobra pouco tempo para refletir sobre os aspectos legais da profissão. Mas esse preparo pode evitar muitos transtornos e até processos injustos”, explica William Zenon, advogado especializado na área.
O Direito Médico é o ramo jurídico voltado à regulamentação das relações entre médicos, pacientes, instituições e demais agentes da área da saúde. Seu objetivo é estabelecer medidas preventivas e garantir segurança jurídica, tanto administrativa quanto judicialmente.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o chamado “erro médico” ocorre em casos de negligência, imprudência ou imperícia. Contudo, nem sempre a responsabilidade recai exclusivamente sobre o profissional. Procedimentos estéticos, por exemplo, estão entre os mais judicializados e muitas vezes não por falhas técnicas, mas por expectativas desalinhadas em relação aos resultados.
“A frustração do paciente pode virar uma queixa formal. E, em muitos casos, a responsabilidade é dividida, porque o paciente também não segue corretamente as orientações médicas. O desafio está em conseguir provar isso”, ressalta Zenon.
Para evitar esse tipo de situação, o advogado defende a adoção de práticas preventivas, como o uso de prontuários detalhados, uma comunicação mais clara e acessível e o fortalecimento de uma cultura menos litigiosa. Zenon é um defensor dos chamados modelos multiportas, que oferecem alternativas como conciliação e mediação antes de recorrer ao Judiciário.
A crescente complexidade das relações na área da saúde impulsionou a especialização de advogados em Direito Médico, tanto para atuar de forma preventiva quanto em defesa dos profissionais nos âmbitos civil, ético e administrativo. Além de representar médicos em processos judiciais, esses especialistas também atuam junto aos conselhos profissionais, especialmente em casos envolvendo condutas éticas.
Assim como previsto na Constituição Federal, médicos e demais profissionais da saúde têm direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso inclui a possibilidade de apresentar documentos, provas e recursos que sustentem sua versão dos fatos e auxiliem na construção de uma estratégia de defesa.
Para Zenon, a atuação do advogado deve ir além da resposta a uma demanda judicial. “O ideal é que o profissional da saúde esteja assessorado desde o início, com foco na prevenção. Isso reduz riscos e proporciona mais tranquilidade no exercício da medicina”, conclui.
Sobre Dr.William Zenon
Dr. William Zenon é advogado, professor universitário e palestrante, especializado em Direito Médico e Direito do Trabalho. Sócio fundador do escritório William Zenon Sociedade de Advocacia, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB de Carmo do Cajuru. Com sólida formação acadêmica e diversas especializações, destaca-se por unir conhecimento técnico à sensibilidade humana. Atua também em causas sociais, como autismo e inclusão da comunidade surda, promovendo uma advocacia humanizada, inclusiva e comprometida com a transformação social.
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Em parceria com o advogado, Willian Zenon, a coluna DeZpadronizada trará mensalmente informações sobre seus direitos.
