Nos últimos dias, Bia Miranda e o namorado, o influenciador Gato Preto, viraram manchete de todos os jornais do país, após se envolverem em um grave acidente de trânsito em uma das vias mais movimentadas de São Paulo, e deixarem o local da batida sem prestar socorro à vítima.
Os fatos apurados pela polícia no acidente podem ser enquadrados como lesão corporal culposa e embriaguez ao volante, delitos que admitem a substituição por penas alternativas (multa, suspensão da habilitação ou prestação de serviços), afastando a necessidade de prisão.
Contudo, a possibilidade de prisão, principalmente de Gato Preto, responsável pela condução do veículo que causou o acidente, não está totalmente descartada. Vale destacar que o influencer chegou q ser detido horas após o acidente, mas prestou depoimento, pagou fiança e acabou liberado.
“É importante esclarecer que a prisão preventiva é juridicamente cabível se, no curso das investigações, forem demonstradas as hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal: risco à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Até o presente momento, falar em prisão é prematuro, pois os investigados têm mantido postura colaborativa, comparecendo aos atos processuais e se colocando à disposição da Justiça”, explica o advogado especialista em direito criminal, Tiago Juvêncio.
“Essa conduta reduz a necessidade imediata de custódia cautelar. Porém, caso as investigações avancem e revelem elementos que indiquem reiteração criminosa, tentativa de intimidação de vítimas ou risco de fuga, o decreto de prisão preventiva poderá ser solicitado pelo Ministério Público e analisado pelo Judiciário”, completa o advogado.
