Está para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados um importante projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais 5 para 15 dias. Além disso, o texto garante estabilidade no emprego por até 30 dias após o fim do afastamento. A proposta busca acompanhar as mudanças globais e garantir que os pais tenham mais tempo para acompanhar os primeiros dias do bebê com tranquilidade.
Essa possível ampliação coloca o Brasil em linha com o padrão mínimo indicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda pelo menos 14 dias de licença para os pais. No entanto, muitas organizações da sociedade civil defendem um prazo maior, entre 30 e 60 dias, argumentando que 15 dias ainda é pouco para acompanhar esse momento tão importante na vida da família.
Licença-paternidade pelo mundo: onde o Brasil se posiciona?
Um levantamento feito pela OIT em 2022 revela que 115 países oferecem algum tipo de licença-paternidade remunerada. Ainda assim, o Brasil, com os 15 dias previstos no projeto, fica atrás de muitos países que oferecem prazos mais generosos.
Na Europa, por exemplo, países como Espanha garantem 16 semanas de afastamento com 100% do salário; na Islândia, os pais têm direito a 26 semanas com 80% da remuneração, e na Suécia, a licença pode chegar a 390 dias, sendo 90 dias fixos e 300 dias compartilhados entre os pais, também com 80% do salário.
Na América Latina, a maioria dos países concede licença-paternidade menor que 15 dias. Apenas 11 países oferecem menos de 10 dias e seis garantem entre 10 e 15 dias. Ou seja, mesmo com a ampliação, o Brasil continuará entre os países com licença-paternidade curta.
Países com licenças-paternidade mais longas: um olhar global
Vale destacar alguns exemplos de países que oferecem as licenças-paternidade mais longas do mundo:
- Suécia: 390 dias
- Eslováquia: 197 dias
- Islândia: 183 dias
- Espanha: 112 dias
- Armênia: 61 dias
- Países Baixos: 42 dias
Por outro lado, alguns países mantêm períodos muito curtos, como Chile, México e Nicarágua, com apenas 5 dias de afastamento, e outros, como Malta e Angola, que concedem apenas 1 dia de licença-paternidade.
A situação da licença-paternidade em países sem direito garantido
Além disso, é importante lembrar que em países como Estados Unidos, Alemanha, China, Japão e Índia, não existe licença-paternidade paga em âmbito nacional. Isso mostra que o debate sobre a ampliação dos direitos dos pais no Brasil está dentro de uma tendência global de reconhecer a importância do envolvimento paterno nos cuidados com os filhos.
Por que a ampliação da licença-paternidade é essencial para as famílias brasileiras?
Garantir mais dias de afastamento para o pai é fundamental para fortalecer os laços familiares e contribuir para a saúde emocional tanto da criança quanto dos pais. A estabilidade no emprego por 30 dias após o fim da licença também traz segurança para os trabalhadores, evitando que o afastamento gere insegurança no trabalho.
Assim, a ampliação da licença-paternidade ajuda a promover uma parentalidade mais ativa, dividindo responsabilidades e promovendo a igualdade de gênero no cuidado com os filhos, algo cada vez mais valorizado pela sociedade atual.
Resumo: O projeto que amplia a licença-paternidade para 15 dias e garante estabilidade no emprego está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. A mudança aproxima o Brasil das recomendações da OIT, embora ainda esteja abaixo do que muitos países oferecem. Essa evolução representa um passo importante para valorizar o papel do pai nos cuidados familiares.
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