O programa Pé-de-Meia foi desenvolvido pelo Governo Federal com o propósito de combater a evasão escolar entre adolescentes e jovens do ensino médio da rede pública. Voltado especialmente para famílias de baixa renda, o benefício busca incentivar a permanência dos estudantes na escola até a conclusão desta etapa. O início dos repasses é feito de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, proporcionando uma organização no calendário de pagamentos e facilitando a logística de transferências dos recursos.
Os pagamentos são realizados diretamente em uma conta poupança digital, criada pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno. Nos casos em que o estudante tem menos de 18 anos e ainda não utiliza o aplicativo Caixa Tem, um responsável legal precisa autorizar o acesso à conta. Esta etapa é fundamental para garantir a segurança dos depósitos, além de promover a educação financeira desde cedo entre os jovens.
Como funciona o Pé-de-Meia e quem pode receber?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes com idade entre 14 e 24 anos que estejam matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em instituições públicas. Além do requisito de faixa etária e matrícula, é obrigatório que a família do aluno esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), possua CPF ativo, mantenha frequência escolar mínima de 80% e participe do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para facilitar a adesão, a concessão do benefício ocorre de maneira automática, sem necessidade de inscrição adicional, desde que todos os critérios sejam cumpridos. Os estudantes do primeiro ano do ensino médio, em 2025, foram automaticamente incluídos no programa. Para alunos que já estavam participando, a renovação do benefício também foi realizada de forma automática, assegurando a continuidade dos repasses.
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Quais são os valores oferecidos pelo programa Pé-de-Meia?
O incentivo financeiro é distribuído em diversas etapas ao longo do ciclo escolar. A cada início de ano, o estudante recebe R$ 200 pela matrícula efetuada. Durante o ano letivo, são repassadas nove parcelas mensais de R$ 200, totalizando R$ 1.800. Ao final do ano, um bônus de R$ 1.000 é reservado para quem for aprovado, e este valor pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. Além disso, estudantes do terceiro ano que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito a um adicional de R$ 200.
Considerando todos os incentivos pagos durante os três anos do ensino médio, incluindo os valores de matrícula, parcelas mensais, bônus anual e o extra do Enem, é possível atingir um montante de até R$ 9.200. A estrutura dos pagamentos foi planejada para estimular a regularidade da frequência escolar e premiar a conclusão do ensino.
Como acompanhar os pagamentos e garantir o benefício?
O acompanhamento dos depósitos pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Com ele, o estudante — ou o responsável, no caso de menores de idade — pode consultar os créditos e o saldo em tempo real. Para realizar o saque, os jovens maiores de 18 anos têm a conta desbloqueada automaticamente. Já para os menores, é necessária a autorização do responsável, que pode ser efetuada tanto pelo Caixa Tem quanto presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
- Frequência escolar inferior a 80% pode causar a perda do benefício.
- Desistência ou desligamento da escola pública durante o ensino médio também impede o recebimento dos valores futuros.
- Em caso de reprovação, o estudante deixa de receber o bônus final e o adicional do Enem, mas as parcelas mensais ainda podem ser mantidas, se a frequência for suficiente.
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Quando ocorrem os pagamentos do Pé-de-Meia?
Os repasses seguem um calendário baseado no mês de nascimento dos estudantes, conforme detalhado:
- Janeiro e fevereiro: 28 de julho
- Março e abril: 29 de julho
- Maio e junho: 30 de julho
- Julho e agosto: 31 de julho
- Setembro e outubro: 1º de agosto
- Novembro e dezembro: 4 de agosto
A regularidade dos pagamentos é um dos pilares para o sucesso do programa, garantindo que os estudantes tenham previsibilidade e possam se planejar financeiramente. A expectativa é que, até 2026, o Pé-de-Meia alcance cada vez mais jovens que necessitam desse incentivo para continuar os estudos, contribuindo de forma efetiva para a redução do abandono escolar no Brasil.