Empreender no Brasil pode ser desafiador, mas também muito promissor. Prova disso é que o número de novas empresas abertas no país cresce a cada ano. Em 2024, o Brasil alcançou um recorde histórico no número de empresas abertas, totalizando mais de 4,2 milhões, conforme dados do Sebrae. Desse montante, cerca de 96%, ou seja, 3,5 milhões, são pequenos negócios, abrangendo Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPE).
Porém, abrir uma empresa exige planejamento. E entre os primeiros passos está entender em qual categoria o seu negócio se encaixa. Isso porque a definição do porte influencia diretamente na carga tributária, nas obrigações legais e até nas linhas de crédito disponíveis.
Como são classificadas as Micro, Pequenas e Médias Empresas?
Apesar de a Lei Complementar 123/2006 definir critérios oficiais para microempresas e empresas de pequeno porte, outros tipos de empresas, como as de médio e grande porte, seguem classificações diferentes a depender do órgão consultado. Em outras palavras, entender esses critérios evita erros e facilita a gestão.
A seguir, explicamos os principais parâmetros usados no Brasil:
Faturamento anual é base para diversas instituições
A ANVISA adota como critério o faturamento anual bruto. Veja como funciona:
- Microempresa: até R$ 360 mil
- Pequena empresa: de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões
- Média empresa (Grupo IV): até R$ 6 milhões
- Média empresa (Grupo III): de R$ 6 milhões a R$ 20 milhões
- Grande empresa (Grupo II): de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões
- Grande empresa (Grupo I): acima de R$ 50 milhões
Receita Operacional Bruta: critério do BNDES
Para o BNDES, o porte empresarial é definido com base na Receita Operacional Bruta. Confira:
- Microempresa: até R$ 360 mil
- Pequena empresa: entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões
- Média empresa: entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões
- Grande empresa: acima de R$ 300 milhões
Essa classificação ajuda a identificar o perfil de empresas que podem solicitar crédito, especialmente em programas voltados ao desenvolvimento econômico.
Número de funcionários também define o porte das empresas
Além dos critérios financeiros, o número de colaboradores também pode ser usado para classificar as Micro, Pequenas e Médias Empresas. Essa é a metodologia adotada pelo IBGE e pelo SEBRAE.
Indústria:
- Microempresa: até 19 funcionários
- Pequena empresa: de 20 a 99 funcionários
- Média empresa: de 100 a 499 funcionários
- Grande empresa: mais de 500 funcionários
Comércio e serviços:
- Microempresa: até 9 funcionários
- Pequena empresa: de 10 a 49 funcionários
- Média empresa: de 50 a 99 funcionários
- Grande empresa: acima de 100 funcionários
Portanto, independentemente do setor em que você atua, é possível identificar com clareza o porte do seu empreendimento.
Benefícios e soluções digitais para MEI e pequenos negócios
Ainda que o MEI (Microempreendedor Individual) não entre em todas essas classificações, ele é a porta de entrada para muitos empreendedores. Com faturamento de até R$ 81 mil por ano e regras simplificadas, o MEI tem direito a CNPJ, benefícios previdenciários e acesso facilitado a crédito.
Resumo:
Saber o porte da empresa é essencial para se manter em dia com as exigências legais, tributos e oportunidades de crédito. Além disso, facilita o acesso a programas de incentivo e plataformas de apoio criadas para atender especialmente às demandas de micro, pequenas e médias empresas.
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