Um voo da TAP Air Portugal com destino a Lisboa foi cancelado na tarde do último sábado (24), no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O motivo foi a recusa da companhia em cumprir uma decisão judicial que autorizava o transporte de um cão de suporte emocional na cabine da aeronave.
A situação envolvendo o voo cancelado do animal de suporte emocional resultou na intervenção da Polícia Federal e na autuação de um gerente da empresa.
Animal acompanharia passageira com destino a Portugal
De acordo com a advogada Fernanda Lontra, que representa a família envolvida, o cão viajaria acompanhado por uma passageira que pretendia levá-lo para a irmã, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, segundo a advogada, buscava garantir o bem-estar da familiar no país europeu.
Justiça havia autorizado o transporte na cabine
A 5ª Vara Cível de Niterói concedeu liminar determinando que o cão fosse transportado dentro da cabine. No entanto, segundo Fernanda Lontra, a TAP se recusou a cumprir a ordem, sugerindo que o animal fosse despachado no compartimento de bagagem. Diante da negativa, a Polícia Federal foi acionada, impediu a decolagem e autuou um dos responsáveis pela companhia aérea.
Documento necessário para viagem tem prazo de validade
Ainda segundo a advogada, será necessário entrar com recurso para tentar assegurar o transporte do animal por outra via. O problema é que o Certificado Veterinário Internacional (CVI), exigido para viagens internacionais de animais, tem validade até este domingo (25), o que limita o tempo para uma nova tentativa de embarque.
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Voo cancelado animal: TAP se pronuncia sobre o caso
Em nota enviada ao portal Terra, a TAP afirmou que a segurança de seus passageiros e tripulação é a prioridade da companhia. A empresa alegou que a ordem judicial brasileira contrariava o Manual de Operações de Voo aprovado pelas autoridades portuguesas, o que teria motivado o cancelamento do voo TP74.
“A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”, disse a companhia, que também declarou ter oferecido alternativas de transporte para o animal, as quais não foram aceitas pela tutora.
Segundo a TAP, a pessoa que realmente necessita do acompanhamento do animal não embarcaria neste voo. Por isso, o cão estaria sob os cuidados de outra passageira, o que, segundo a companhia, não justificaria o transporte em cabine conforme as regras internacionais de segurança.
Até o momento de publicação desta matéria, a Polícia Federal ainda não se manifestou para comentar a ocorrência no aeroporto.
Resumo: Um voo da TAP foi cancelado no Rio após a companhia se recusar a embarcar um cão de suporte emocional na cabine, descumprindo uma ordem judicial. A Polícia Federal interveio e autuou um gerente da empresa. A TAP alegou que a medida colocaria em risco a segurança do voo.
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