A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista em 2022. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado por Flávio Dino e Luiz Fux. Os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda estão pendentes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o grupo, chamado de “núcleo crucial” da conspiração, tentou atentar contra o Estado Democrático de Direito. Entre os acusados estão figuras conhecidas, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
O que muda com a decisão?
A partir do momento em que o STF aceita a denúncia, um processo penal é formalmente iniciado. Isso significa que Bolsonaro e os demais réus passarão por uma fase de instrução, onde provas serão coletadas, documentos periciados e testemunhas serão ouvidas. A defesa também pode apresentar recursos e questionar a validade de elementos apresentados no processo.
Na prática, essa fase é fundamental para a decisão final do STF, que definirá se o ex-presidente e os outros envolvidos serão condenados ou absolvidos. Caso sejam considerados culpados, os ministros determinarão a pena correspondente a cada um dos crimes imputados.
Quais são as acusações contra o ex-presidente?
A PGR aponta cinco crimes que teriam sido cometidos por Jair Bolsonaro no contexto da suposta tentativa de golpe:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, o ex-presidente nega qualquer envolvimento e argumenta que o processo tem motivações políticas. No entanto, o STF tem intensificado o cerco contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
O que acontece agora?
Nas próximas semanas, a Primeira Turma do STF continuará analisando as acusações contra outros 27 denunciados. A conclusão desse processo é essencial para definir o futuro de Bolsonaro e seus aliados.
Ainda não há um prazo fixo para a sentença final, mas o andamento do caso sugere que o ex-presidente enfrentará um longo processo judicial. Se condenado, a Justiça definirá por quanto tempo ele e os demais réus deverão cumprir pena.
