A artista brasileira Fernanda Del Fiol se surpreendeu ao ver sua ilustração do icônico ogro no teaser de Shrek 5, recém-lançado pela DreamWorks. Em um tom bem-humorado, mas também indignado, Fernanda revelou no X (antigo Twitter) que a empresa até entrou em contato pedindo permissão, mas o e-mail acabou indo para a caixa de spam.
Mesmo sem sua resposta ou uma autorização formal, o estúdio utilizou a arte. “Pagaram nada, tô esperando o pix da DreamWorks. Num me deram nem um boneco, sigo pobretona”, brincou ela em uma postagem que viralizou rapidamente.
E a fanart do shrek que eu fiz, que foi parar no trailer de divulgação do novo filme https://t.co/PJPbBjkR0y
— Fernanda (@fernandadelfiol) February 28, 2025
Fanart brasileira no centro do debate
O caso gerou uma grande discussão nas redes sociais. De um lado, muitos internautas defenderam Fernanda, exigindo reconhecimento e até mesmo um pagamento pelo trabalho. De outro, alguns argumentaram que Shrek pertence à DreamWorks e, portanto, o estúdio teria o direito de usar a arte.
Mas a situação não é tão simples assim. Segundo Alexandre Salvatore, fundador da Myhood, startup especializada em licenciamento de vídeos virais e conteúdos gerados por usuários, a questão da propriedade intelectual é complexa. Em entrevista à AnaMaria, ele explica:
“As fanarts ocupam um espaço nebuloso no campo da Propriedade Intelectual, pois utilizam conteúdos protegidos sem a devida licença de uso. Esse tipo de arte não deve ser explorado comercialmente sem permissão. No entanto, quando o artista transforma ou cria uma nova versão do personagem, está gerando uma nova obra, protegida por direitos autorais, mesmo que tenha se baseado em elementos de terceiros.”
Ou seja, mesmo que o personagem original seja da DreamWorks, a interpretação feita por Fernanda é uma criação autoral e tem proteção legal.
DreamWorks pode usar a fanart brasileira sem pagar?
Alexandre esclarece que o fato de uma arte estar disponível na internet não significa que qualquer pessoa ou empresa pode usá-la livremente: “A proteção por direitos autorais dá ao autor o direito de restringir o uso da obra. Por isso, a DreamWorks não pode simplesmente utilizar a versão fanart brasileira do Shrek sem uma licença adequada.”
Confira o teaser de Shrek 5:
Além disso, Alexandre reforça que existe um equívoco comum na internet: o de acreditar que qualquer imagem postada em redes sociais já está em domínio público ou que dar os créditos ao autor basta para evitar problemas jurídicos. “Nenhuma dessas premissas está correta. A obra protegida só entra em domínio público após 70 anos de existência. Qualquer uso comercial ou em grande escala deve contar com a autorização prévia e expressa do autor”, finaliza o especialista.
O que pode acontecer agora?
O caso levanta uma questão importante para artistas digitais e grandes empresas. Será que a DreamWorks entrará em contato com Fernanda para resolver a situação? Até o momento, o estúdio não se pronunciou sobre o ocorrido. Enquanto isso, a repercussão segue crescendo, reacendendo o debate sobre os direitos dos criadores e o uso de fanart brasileira em produções comerciais.
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