A plataforma de vídeos Rumble está no centro de uma disputa internacional, mas o que é Rumble e por que a empresa está sendo ameaçada de censura no Brasil?
A empresa processou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos Estados Unidos. A acusação envolve supostos atos de censura contra usuários da rede social.
O processo foi aberto em conjunto com a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente americano Donald Trump. As companhias afirmam que Moraes violou leis americanas ao ordenar a remoção de perfis na plataforma.
Entre os perfis bloqueados está o de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista investigado no Brasil por disseminação de desinformação e ataques ao STF. Allan está foragido nos EUA e tem um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça brasileira.
Rumble: o que é e como funciona?
Criada em 2013, a Rumble é uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube. A empresa ganhou popularidade entre conservadores por defender a “liberdade de expressão” e abrigar produtores de conteúdo banidos de outras redes sociais.
Entre os usuários conhecidos estão Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub (Monark). A plataforma também mantém negócios com a Trump Media e recebeu investimentos de aliados de Trump, como J.D. Vance, atual vice-presidente dos EUA.
O crescimento da Rumble acelerou após a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Na época, Trump foi banido de várias redes sociais, levando apoiadores a migrar para plataformas alternativas, como a Rumble.
Embate judicial com Moraes
A disputa judicial gira em torno das ordens de bloqueio de perfis. A Rumble e a Trump Media afirmam que Alexandre de Moraes violou a soberania americana ao impor bloqueios extraterritoriais.
No entanto, especialistas apontam que a tese não se sustenta juridicamente. As decisões do STF se aplicam apenas ao Brasil, onde a Corte tem jurisdição. Empresas que operam no país devem cumprir as leis nacionais, incluindo ordens judiciais.
A Rumble, sem representação no Brasil, argumenta que não está sujeita às regras brasileiras. O caso reflete um debate mais amplo sobre a regulação de plataformas digitais e a disputa entre governos e redes sociais sobre a moderação de conteúdo e a linha tênue dela com a nossa liberdade de expressão.
Aliados de Bolsonaro já usam a acusação para pressionar pelo impeachment de Moraes. Ainda que a Justiça americana aceite o processo, especialistas acreditam que as sanções teriam impacto limitado e dificilmente resultariam em punições formais no Brasil.
Leia também:
Globo terá que pagar indenização a Suzane von Richthofen? Entenda