Com a chegada do Carnaval 2025, muitos se perguntam sobre a situação da Quarta-feira de Cinzas, que em 2025 ocorre em 5 de março. Esta data marca o início da Quaresma, um período de 46 dias que antecede a Páscoa, celebrado pelos católicos. No entanto, há dúvidas se a Quarta-feira de Cinzas é considerada feriado nacional ou ponto facultativo.
É importante esclarecer que a Quarta-feira de Cinzas não é um feriado nacional. De acordo com a Lei Federal nº 662/49, que estabelece os feriados nacionais, nem o Carnaval nem a Quarta-feira de Cinzas estão incluídos. Assim, cabe aos estados e municípios decidirem, por meio de leis e decretos, se a data será um feriado local, ponto facultativo ou dia útil.
Como as capitais brasileiras tratam a quarta-feira de cinzas?
Para os servidores públicos federais, a Quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até as 14h, conforme a Portaria MGI nº 9.783/2024. Já em São Paulo, o expediente dos servidores municipais começa às 12h. A seguir, veja como outras capitais brasileiras lidam com a data:
- Rio Branco (AC): Ponto facultativo o dia todo
- Maceió (AL): Ponto facultativo o dia todo
- Manaus (AM): Ponto facultativo até às 12h
- Salvador (BA): Ponto facultativo até às 14h
- Brasília (DF): Ponto facultativo até às 14h
- Curitiba (PR): Ponto facultativo até às 14h
- Rio de Janeiro (RJ): Ponto facultativo o dia todo
- São Paulo (SP): Ponto facultativo até às 14h
O que significa ponto facultativo para os trabalhadores?
Quando não há legislação específica definindo a Quarta-feira de Cinzas como feriado, cabe às empresas e trabalhadores decidirem, por meio de acordos, se o dia será de folga ou de trabalho. Historicamente, muitos empregadores liberam o período da manhã, iniciando o expediente à tarde, mas isso pode variar.
Os trabalhadores que atuam em pontos facultativos não recebem remuneração extra, como ocorre em feriados. Além disso, se houver um acordo para iniciar o trabalho após o ponto facultativo, as horas não trabalhadas não podem ser descontadas do salário.
Como funciona o banco de horas na quarta-feira de cinzas?
O uso do banco de horas na Quarta-feira de Cinzas deve ser acordado previamente entre empresas e trabalhadores. Caso a empresa opte por utilizar o banco de horas, deve comunicar os funcionários com antecedência. As horas não trabalhadas podem ser descontadas do saldo positivo dos funcionários, desde que isso tenha sido previamente acordado.
É essencial que as empresas mantenham uma comunicação clara com seus funcionários sobre como o ponto facultativo será tratado, evitando assim mal-entendidos e garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
