O Carnaval de 2025, celebrado em 4 de março, desperta uma questão comum entre os trabalhadores: a data é um feriado oficial no Brasil ou apenas um ponto facultativo? Ao contrário do que muitos acreditam, o Carnaval não é considerado um feriado nacional segundo a legislação brasileira.
Conforme a Lei nº 9.093/1995, o Carnaval é classificado como ponto facultativo, o que significa que não há uma obrigação legal para que empresas concedam folga a seus funcionários. Contudo, alguns estados e municípios, como o Rio de Janeiro, decretam a terça-feira de Carnaval como feriado, o que impacta a rotina de muitos trabalhadores e empresas.
Como funciona a folga no setor privado durante o Carnaval?
Para aqueles que trabalham no setor privado, a possibilidade de folga durante o Carnaval depende de vários fatores, como convenções coletivas ou decretos locais. Em locais onde o Carnaval é decretado como feriado, os trabalhadores têm direito à folga ou a pagamento em dobro, caso sejam convocados a trabalhar.
Nas localidades em que o Carnaval é ponto facultativo, cabe às empresas decidir se concederão a folga. Elas podem optar por manter o expediente normal ou oferecer alternativas, como compensação de horas.
E os servidores públicos, têm direito à folga no Carnaval?
Para servidores públicos, a situação é geralmente mais vantajosa. O governo federal designa o Carnaval como ponto facultativo, permitindo que estados e municípios decidam sobre a folga. Em muitos casos, instituições públicas encerram suas atividades na segunda e terça-feira de Carnaval, retornando normalmente após o meio-dia da quarta-feira de Cinzas.
Enquanto em alguns locais a terça-feira de Carnaval é formalmente considerada feriado, como no Rio de Janeiro, outros optam por seguir a regra do ponto facultativo.
Como as empresas multinacionais tratam o Carnaval?
No que diz respeito às empresas multinacionais que operam no Brasil, a abordagem ao Carnaval varia. Algumas companhias tratam a data como um dia normal de trabalho devido à perspectiva internacional que não reconhece o Carnaval como feriado. No entanto, outras adotam práticas flexíveis, oferecendo trabalho remoto ou meio expediente na quarta-feira de Cinzas.
É importante lembrar que, caso a empresa esteja localizada em uma região onde o Carnaval é considerado feriado, devem seguir as normas locais, oferecendo folga ou pagamento adicional aos seus funcionários.
Como saber se o Carnaval é feriado na minha cidade?
Saber se o Carnaval é feriado onde se reside requer uma verificação local. As prefeituras, geralmente, disponibilizam suas agendas de feriados, permitindo aos cidadãos confirmar a situação. Em estados como o Rio de Janeiro, onde o Carnaval é feriado estadual, ou cidades na Bahia e Pernambuco, essa informação costuma ser de fácil acesso.
Outra forma de obter essa informação é através do departamento de Recursos Humanos das empresas, que pode esclarecer como a política de folgas para o Carnaval é aplicada, independentemente da oficialização do feriado.
