A reforma do Novo Ensino Médio, aprovada em 2024, já está sendo implementada em pelo menos 16 redes estaduais de ensino. Embora as mudanças sejam obrigatórias somente a partir de 2026, essas secretarias educacionais optaram por iniciar a transição ou reestruturação das grades curriculares. Especialistas avaliam que um dos principais ajustes está no aumento da carga horária das disciplinas tradicionais, um movimento considerado necessário para corrigir deficiências do modelo anterior.
Cada rede estadual desenvolveu sua própria abordagem sobre como as novas diretrizes serão aplicadas. Em Minas Gerais, por exemplo, está prevista uma aula semanal voltada para leitura e escrita. No Rio de Janeiro, a decisão permite que os alunos optem por substituir reforços em Língua Portuguesa e Matemática pelo ensino religioso.
A proposta do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017 e começou a ser implementada em 2021. No entanto, o sistema anterior apresentava falhas significativas, com uma redução no tempo dedicado às disciplinas tradicionais em favor de aulas com conteúdo pouco consistente – chegando a incluir temas como confeitaria. Essa situação gerou uma pressão crescente por reformas substanciais.
Com as novas normas estabelecidas pelo Congresso em 2024, houve um aumento na carga horária da formação geral básica, que passou de um máximo de 1.800 horas para um mínimo de 2.400 horas. Por outro lado, os itinerários formativos — em que os alunos escolhem suas matérias — foram reduzidos de 1.200 horas para apenas 600.
Essas alterações garantem que quase todas as disciplinas exigidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam novamente ministradas no terceiro ano para estudantes de redes públicas que anteriormente priorizavam outros conteúdos. Alunos que se prepararam para o Enem em 2024 não tiveram acesso a aulas essenciais como Química, Física e História, ao contrário daqueles que farão o exame em 2025.
Após as alterações aprovadas pelo Congresso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu diretrizes que permitirão aos estados organizar suas redes educacionais segundo as novas normas. As instituições devem iniciar o ano letivo de 2026 com todas as mudanças implementadas para os novos alunos. No entanto, é permitido desenvolver uma matriz curricular de “transição” já em 2025.
De acordo com orientações do CNE, os estados têm autonomia para decidir como proceder com os alunos que começaram seus estudos sob o modelo antigo. Estados como Rio Grande do Sul, Amazonas e Roraima optarão por excluir os componentes dos itinerários formativos do currículo do terceiro ano em 2025, garantindo assim uma carga horária total de 2.400 horas nas disciplinas tradicionais durante todo o ciclo do ensino médio. O Piauí, por sua vez, optou por aumentar a carga horária das disciplinas tradicionais apenas para os alunos dos primeiros anos.
Para o próximo ano letivo, as redes educacionais ainda precisarão realizar ajustes adicionais antes da finalização das grades curriculares definitivas. O CNE e o Ministério da Educação estão encarregados de desenvolver diretrizes nacionais para a criação dos itinerários formativos, visando assegurar a relevância pedagógica dessas escolhas curriculares pelos alunos. Espera-se que esse processo seja concluído até março.
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