Lucélia Maria, acusada de matar dois meninos envenenados em Parnaíba (PI), foi solta nesta segunda-feira (13). A mulher, de 53 anos, foi presa em flagrante em agosto de 2024 após denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI). Na época, ela foi acusada de oferecer um saco com cajus supostamente envenenados à dupla.
Desde então, sua vida virou um pesadelo: ela teve a casa depredada e incendiada, além de escapar do linchamento de vizinhos: “Agradeço muito a Deus e à Polícia que chegou no momento. Senão tinha morrido eu, meu filho e meu marido”, relembrou, em entrevista à imprensa.
Lucélia também relatou a dificuldade vivida no período em que esteve presa. Segundo relato à TV Clube, a veterana recebeu ameaças de outras detentas: “Diziam que tinha uma cabeça sobrando. Que era a minha […] Nunca mais eu dormi. Desde que isso aconteceu na minha vida eu não consegui mais dormir direito. Um pesadelo que ainda hoje está na minha cabeça ainda”.
A morte dos meninos envenenados
Os irmãos Ulisses e João Miguel Silva, de 8 e 7 anos, morreram em agosto e setembro, após terem sido envenenados em agosto. A principal suspeita do crime era Lucélia Maria da Conceição Silva, vizinha das crianças. Ela foi acusada de envenená-los com cajus contaminados.
Uma das versões dada por testemunhas à polícia diz que os meninos entravam no quintal da mulher para roubar cajus. Essa teria sido a motivação para o crime. Ela, no entanto, sempre negou a versão. Após a soltura, reforçou ao O Globo: “Eu sempre disse, desde o começo, que nunca teve isso de as crianças entrarem no meu quintal para pegar caju. Eu morava perto, mas não conhecia a família”.
Cinco meses após a prisão, a perícia descartou que os cajus estivessem contaminados com qualquer tipo de veneno. Além disso, Lucélia reforçou que não deu as frutas aos meninos. Os peritos encontraram no estômago dos meninos amostras de terbufós, substância utilizada como inseticida e semelhante ao ‘chumbinho’.
Crime motivado por briga familiar
O resultado da perícia saiu um dia após outras quatro pessoas da mesma família de Ulisses e João também morrerem envenenados. Francisco de Assis Pereira da Costa, padrasto da mãe das crianças, foi preso como principal suspeito do crime.
Ele teria sido o responsável por envenenar um baião de dois servido à família em um almoço em 1º de janeiro. Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime está ligada à relação conflituosa do suspeito com a enteada morta, que também é mãe dos meninos. Em depoimento, ele afirmou sentir ódio e desprezo por ela.
Com isso, ele também passou a ser o principal suspeito das mortes dos irmãos, há cinco meses. Assim, a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, determinou a liberação de Lucélia. Ela foi solta por uma medida cautelar de liberdade provisória. No entanto, ela não foi inocentada, e ainda deve responder o processo. O julgamento do caso está marcado para dia 23 de janeiro. Sammai Cavalcante, advogado de Lucélia, busca que ela seja inocentada.
O impacto de uma falsa denúncia
A falsa denúncia é um problema grave, tanto no âmbito social quanto legal. Além de prejudicar diretamente a pessoa acusada, pode desviar os recursos do sistema de justiça e comprometer investigações de crimes reais. No caso da mulher do Piauí, as alegações infundadas resultaram em cinco meses de privação de liberdade, estigmatização social e danos à saúde mental.
Juridicamente, fazer uma falsa denúncia configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, sendo caracterizada como “denunciação caluniosa”. O art. 339 prevê pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar outra pessoa de forma deliberada e com o conhecimento de que a informação é falsa.
Consequências psicológicas e sociais para os envolvidos
As consequências de uma falsa denúncia podem ser devastadoras. A mulher libertada relatou ter sofrido crises de ansiedade e depressão durante os meses de reclusão, além de ser alvo de humilhações dentro e fora do sistema prisional. No âmbito social, vítimas de acusações infundadas frequentemente enfrentam dificuldades para reintegrar-se à comunidade, com impactos negativos em suas vidas pessoais e profissionais.
Por outro lado, a sociedade também é prejudicada. Quando os recursos policiais e judiciais são direcionados para investigar denúncias falsas, há uma perda de eficiência no combate a crimes reais. Além disso, casos como este podem gerar desconfiança no sistema de justiça, reduzindo a credibilidade das instituições.
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