Se você acompanha as notícias sobre economia, já deve ter ouvido falar da reforma tributária, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados. Mas, afinal, o que isso significa na prática? Como a reorganização da cobrança de impostos vai afetar nosso dia a dia? A seguir, AnaMaria explica os principais pontos da proposta e o que você precisa saber para se preparar para as mudanças.
O que muda com a reforma tributária?
A proposta aprovada traz transformações importantes no sistema de tributos brasileiro. A principal mudança é a criação de dois impostos sobre valor agregado (IVA): o federal, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá tributos como IPI, PIS e Cofins; e o estadual, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que une ISS e ICMS. Esses novos tributos prometem simplificar a cobrança de impostos, reduzindo a complexidade do sistema atual.
Além disso, o texto detalha novos mecanismos, como o cashback — um programa que devolverá parte dos tributos pagos para consumidores em situações específicas, como contas de internet e telefone. Também foram definidas alíquotas diferenciadas para setores como saúde, educação e alimentos da cesta básica, além de descontos para bens e serviços essenciais.
Quando as mudanças entram em vigor?
Apesar de já ter sido aprovada, a transição para o novo sistema será gradual. O governo prevê um período de testes a partir de 2026, para simular as novas alíquotas e evitar impactos negativos na arrecadação. O cronograma oficial de transição vai de 2027 a 2033, período em que o sistema antigo e o novo funcionarão paralelamente.
Principais pontos de discussão
O texto aprovado não agradou a todos. A exclusão do saneamento básico da lista de setores com alíquota reduzida foi uma das alterações mais polêmicas. Deputados argumentaram que o programa de cashback já beneficia os consumidores mais pobres, mas especialistas apontam que a mudança pode comprometer investimentos no setor e atrasar metas de universalização do serviço.
Outra decisão controversa foi a reinclusão das bebidas açucaradas no Imposto Seletivo, que prevê alíquotas mais altas para produtos prejudiciais à saúde. Já medicamentos tiveram um avanço significativo: quase todos os registrados pela Anvisa terão redução de até 60% no imposto, beneficiando milhões de brasileiros.
O impacto no bolso e na economia
A promessa de simplificação tributária é o ponto alto da reforma tributária, que há décadas é discutida no Brasil. A expectativa é que o novo sistema torne mais transparente o cálculo dos impostos pagos em cada etapa da cadeia produtiva, eliminando o efeito cascata que hoje encarece produtos e serviços.
No entanto, a alíquota padrão estimada em 26,5% ainda levanta preocupações. Para alguns especialistas, esse valor pode ser pesado para setores que não possuem benefícios fiscais, o que pode, indiretamente, elevar o preço final para o consumidor.
Como se preparar para as mudanças?
Embora a transição seja gradual, é importante ficar de olho nas novidades. Para quem tem dúvidas sobre como essas mudanças podem impactar seu orçamento, vale buscar orientação especializada, além de acompanhar fontes confiáveis de informação.
E você, já tinha pensado em como a reforma tributária pode afetar sua rotina? Fique atenta, pois as mudanças prometem reorganizar a cobrança de impostos, trazendo desafios e oportunidades para todos os brasileiros.
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