A proibição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Com 45 votos favoráveis e 14 contrários, o projeto de lei PL 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira, seguiu para o Senado.
Inicialmente, a proposta visava impedir que alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental levassem celulares para as escolas. No entanto, após mudanças, agora é permitido que os estudantes carreguem seus aparelhos, mas o uso será completamente proibido dentro da instituição, exceto em casos excepcionais de “perigo, necessidade ou força maior”. Os detalhes dessas situações ainda não tenham sido definidos.
Além disso, os celulares podem ser utilizados para determinadas finalidades, sob a supervisão de professores, permitindo aos alunos acesso a ferramentas educativas. Essas alterações visam tornar a proibição de celulares nas escolas mais flexível, considerando também as possíveis aplicações pedagógicas da tecnologia no ambiente escolar.
Entretanto, o projeto ainda enfrenta críticas, principalmente de parlamentares conservadores. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) alertou sobre o uso do celular como uma ferramenta de prova nas escolas, mencionando que poderia ser um canal para doutrinação política por parte de alguns educadores.
Especialistas destacam que o principal problema não é o celular em si, mas sim o impacto das redes sociais, como Instagram, TikTok e YouTube, que afetam diretamente o cérebro das crianças e podem prejudicar a capacidade de concentração dos alunos, especialmente os mais jovens.
O impacto da proibição de celulares nas escolas é, portanto, multifacetado. A proposta visa limitar as distrações tecnológicas, ao mesmo tempo em que leva em consideração os avanços e os perigos da tecnologia no contexto educacional.
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