O X (antigo Twitter) está bloqueado no Brasil desde a madrugada de sábado (31), mas alguns usuários que chegaram ao trabalho na segunda-feira (2) descobriram que, ao se conectar ao wi-fi, conseguiram acessar o aplicativo. Entenda porque isso aconteceu e os riscos de acessar a rede social com o X banido do Brasil!
A decisão judicial estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar o site usando VPNs (Redes Privadas Virtuais), que podem contornar o bloqueio. Esse mecanismo é comum em empresas para garantir a segurança dos dados da companhia, mas usá-lo para acessar a rede social pode levar, além da multa, a demissão.
O banimento do antigo Twitter foi determinado depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma de Musk. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Com o encerramento do prazo, a empresa disse que não iria cumprir o pedido e a rede social foi banida no país.
Risco para funcionários: posso ser demitida?
Funcionários que acessarem a rede social, mesmo com o X banido do Brasil, por meio da VPN da empresa, desrespeitando as políticas internas, podem enfrentar demissão por justa causa.
Isso porque o comportamento pode se enquadrar no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que trata de “comportamentos desonestos ou contrários à ética que comprometem a relação de confiança entre o empregado e a empresa”. Por isso, é fundamental que os colaboradores sigam as políticas de uso dos recursos corporativos.
Demissão por justa causa: o que é e quais são os direitos da trabalhadora?
Como funciona o VPN?
As empresas geralmente usam VPNs para proteger o tráfego de informações e evitar interceptações, especialmente para funcionários que trabalham remotamente, já que, ao utilizar a tecnologia, o tráfego de internet é redirecionado por meio de um servidor operado pelo provedor de VPN, o que altera a localização aparente e dificulta a identificação da sua real identidade digital.
Entretanto, se uma companhia não implementar corretamente os bloqueios judiciais determinados, pode ser responsabilizada e punida. No caso do uso do antigo Twitter, existe a previsão da multa diária de R$ 50 mil.
Com o X banido, a procura por ferramentas como essa aumentou e houve o bloqueio de acessos de VPN nas lojas de aplicativos, como a App Store e a Play Store, e o ministro Alexandre de Moraes do STF revisou a medida.
Ainda assim, é possível contratar VPNs e navegar como se estivesse em outro país, burlando a proibição dos provedores brasileiros. Por isso, as empresas fornecedoras dessa tecnologia podem enfrentar riscos legais se seus serviços forem usados para contornar ordens judiciais, como o acesso a sites bloqueados.
Acontece que elas podem ser obrigadas a adotar medidas técnicas para prevenir o uso indevido e colaborar com as autoridades para bloquear conteúdos específicos.
Funcionando mesmo com o X banido?
No caso de computadores que não conseguem acessar o X, mas celulares sim, isso pode estar relacionado a configurações de DNS (Sistema de Nomes de Domínio), que traduz nomes de sites em endereços IP (Internet Protocol Address, ou, Endereço de Protocolo da Internet), o qual é um conjunto de números que identifica um dispositivo conectado a uma rede de computadores ou à internet.
Vale destacar que bloquear um serviço é complexo devido à descentralização da internet e ao tempo necessário para que as medidas judiciais sejam efetivas. Com o X banido, para implementar o bloqueio a ele, a equipe de TI das empresas deve configurar suas redes para efetivar o bloqueio via IP e DNS.
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