A cada dois minutos, uma mulher registra queixa de agressão. Este dado, do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2018), evidencia o excesso de violência que acontece, na maioria das vezes, dentro da própria casa. E o pior: muitas delas, quando pedem ajuda, não são ouvidas.
Thalya Aparecida, uma estudante de 22 anos, sofreu tempos com as agressões de seu ex-marido. Mas, após uma tentativa de estrangulamento na rua, ela decidiu denunciar o rapaz. A sogra, para quem Thalya foi pedir ajuda, não deu crédito.
“Eu cheguei a comentar que ele era louco, psicopata e estava vindo atrás, me perseguindo e tentando me matar. Ela riu e disse: ‘Meu filho não faz essas coisas, ele jamais machucaria alguém. Você é louca e precisa se internar’”, conta.
Já Célia Sanchez, 57, sofreu agressões físicas e verbais por mais de 17 anos do ex-marido, com quem morava. Ela e a filha, Laura, de 20 anos, também eram ameaçadas com arma de fogo. Apesar de ainda não ser divorciada legalmente, a professora precisou tomar providências.
“Desde dezembro de 2016, eu nunca mais tive contato com meu ex-marido. Mas precisei entrar com uma medida protetiva, que o impede de chegar perto de nós. Só que isso não diminui o meu medo de que, se nos encontrarmos na rua, ele queira fazer algo comigo”, ressalta.
Célia e a filha, Laura Sanchez, de 20 anos.
EXISTE PUNIÇÃO
Para Rosana Leite, defensora pública e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, a lei brasileira é bastante firme nessas situações. No entanto, existem alguns aspectos que precisam ser resolvidos.
“Há um pouco de atraso nos processos, pois alguns casos são mais complexos e possuem penas leves. Mas tenho visto punição e homens atrás das grades sim, só que as mulheres precisam buscar mais ajuda”, ressalta a jurista.
Visando a proteção e o combate da violência contra a mulher, foram sancionadas a Lei Maria da Penha, em 2006, e a Lei do Feminicídio. A primeira foi assinada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, após o Brasil ser condenado por omissão no caso da farmacêutica Maria Penha Maia Fernandes, que foi vítima de dupla tentativa de feminicídio pelo então marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.
Já a Lei do Feminicídio, sancionada em 2015 por Dilma Rousseff, define o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. Prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão para o agressor, que pode ser aumentada ainda mais se a vítima estiver grávida, se for menor de 14 anos ou tiver mais de 60.
O ex-marido de Vivian Oliveira, de 24 anos, impedia a biomédica de estudar, de sair e de se relacionar socialmente com outras pessoas. Após uma tentativa de feminicídio, ela diz que estabeleceu metas para seguir em frente e se libertar.
“É difícil, mas não impossível. Você tem que começar a se amar, a acreditar que é capaz, e ser forte. Olhar ao seu redor e ver que o homem não é sua salvação de vida”, diz. “Eu sou negra, mulher, mãe de um menino que não tem um pai presente. Sou tudo o que a sociedade não acredita.”
COMO DENUNCIAR?
Não só a vítima pode denunciar casos de agressão contra a mulher. Pessoas próximas ou até desconhecidos que presenciarem algum ato suspeito podem ligar de um número fixo para o número 180, ou registrar queixa na delegacia.
Além de receber denúncias, o número 180 também esclarece dúvidas sobre os tipos de violência, e como agir em determinados casos.
