O deputado federal Eduardo Bolsonaro falou sobre um possível retorno do AI-5, famoso decreto promovido na Ditadura Militar, durante uma entrevista concedida para Leda Nagle, nesta quinta-feira (31).
Anteriormente, o filho do presidente Jair Bolsonaro já se mostrou favorável a ideia de fechar o Congresso Nacional. Segundo ele, uma reelaboração de um decreto como o AI-5 pode ser imprescindível, na hipótese do governo não conseguir conter a “radicalização da esquerda”.
Quando questionado sobre os recentes atos políticos ocorridos no Chile e Argentina, o deputado federal afirmou que medidas serão necessárias, caso a esquerda volte a se mobilizar como fez durante os anos 60.
“Se a esquerda radicalizar esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, declarou.
Confira a entrevista na íntegra aqui.
O QUE FOI O AI-5?
O ‘Ato Institucional 5’, foi uma medida assinada em 1968, durante o governo do general Artur da Costa e Silva, na ditadura militar. O decreto promoveu o fechamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.
Além disso, o AI-5 viabilizou a descriminalização da tortura e intensificou a censura em cima da imprensa e dos criadores de conteúdos culturais, como cineastas e músicos.