Após diversos trâmites, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia optado por censurar o episódio especial de Natal do ‘Porta dos Fundos’, nesta quinta-feira (9).
Segundo o jornal ‘Folha de São Paulo’, o responsável por julgar tal processo era o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o mesmo estava de férias e a responsabilidade acabou caindo na mão de Toffoli.
Em seu texto, afirmou que ninguém tem direito de opinar na crença religiosa de alguém: “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”.
O poderio ainda mencionou a liberdade de expressão e relatou que “a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”.
OPINIÃO NETFLIX
Após a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, a empresa que veiculou o longa-metragem, a plataforma de streaming Netflix, se manifestou e acionou o SFT e disse que tal decisão desrespeitava julgamentos que foram feitos anteriormente no tribunal.
