O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) publicou uma “carta aberta à classe artística”, no Instagram, afirmando ter solicitado a retirada da emenda de mudanças no pagamento de direitos autorais, na noite da última quarta-feira (6).
“Em nome do diálogo e do bom senso, vamos retirar a emenda. Mas vamos continuar a nossa luta por mais transparência e justiça na arrecadação do direito autoral”, escreveu ele na legenda da publicação.
De acordo com ele, o pedido para retirada da emenda foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputas, Rodrigo Maia, alegando que “ele é o único com autoridade de fazer isso atualmente”.
Felipe ainda afirmou em sua carta que em outro momento promoverá audiências para “discutir o assunto de forma plural”. “Nossa intenção é construirmos um diálogo sadio e com resultados práticos.”
A medida foi tomada após o questionamento de diversos músicos como Anitta, Lexa, Alcione, Daniela Mercury, Milton Nascimento, Alceu Valença, Rogério Flausino, Djavan, Nando Reis, Erasmo Carlos e outros.
ENTENDA
Anitta promoveu uma live, na última terça-feira (5), com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para entender um pouco mais sobre uma emenda que, segundo ela, pode ser prejudicial ao recolhimento de direitos autorais dos compositores.
A proposta do político afeta a Medida Provisória 948, falando sobre o cancelamento de eventos e serviços nos setores de turismo e cultural devido à pandemia do coronavírus. A emenda interfere na cobrança dos direitos autorais em eventos públicos e privados.
Atualmente, os empresários de eventos que arcam com esse valor – cerca de 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A proposta de Carreras impõe que a taxa seja de 5% em cima do cachê dos artistas.
A mudança em questão foi o ponto que causou discordância entre Anitta e o deputado.
